Além da pena de dois anos e sete meses de reclusão em regime aberto por estelionato, profissional teve bens bloqueados no valor de R$ 1,095 milhão
Reginaldo Pupo
Publicado em 21/02/2025, às 09h29
A Justiça condenou, nesta semana, um médico que atuava na rede pública municipal de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, após ter recebido normalmente seus salários, durante sete anos, sem trabalhar. O profissional, que já foi secretário de Saúde do município, deixou de atender os pacientes após obter licença-saúde em 2016. Apesar do afastamento, não dispensou o recebimento dos salários. Ele havia sido contratado pela prefeitura no ano 2000.
O réu foi condenado a pena de dois anos e sete meses em regime aberto por estelionato. Antes da sentença, em dezembro de 2023, a Justiça já havia bloqueado bens e imóveis na tentativa de ressarcir o erário público, até o limite de R$ 1.095.927,29. O médico também foi condenado a pagar multa no valor de cinco salários mínimos, ou seja, R$ 7.590,00.
A condenação desta semana e o bloqueio dos bens ocorreram após intervenção do MPSP (Ministério Público de São Paulo). Segundo o promotor Renato Queiroz de Lima, autor da ação, a sentença levou em consideração o fato de o crime ter sido praticado em detrimento do interesse público. Após instaurar um procedimento administrativo, a prefeitura demitiu o réu recentemente.
Investigação do MPSP descobriu que, apesar de o médico ter conseguido obter a licença-saúde, continuou atuando normalmente em sua clínica particular. As diligências dos promotores de Caraguatatuba apontaram que o profissional sempre esteve apto ao trabalho durante a vigência do afastamento remunerado.
No processo, a promotoria reuniu provas nas quais o médico exibia em suas redes sociais imagens onde aparece realizando atividades físicas e até esquiando no exterior, onde estaria residindo atualmente. Após a divulgação do caso, seus perfis foram deletados. A Polícia Federal, inclusive, foi acionada para rastrear as viagens do réu e chegou à conclusão de que ele viajava para fora do país frequentemente.
A licença-saúde não teria sido a primeira tentativa de o médico abandonar as unidades de saúde, mas sem perder a remuneração. Ele teria tentado antecipar sua aposentadoria, por invalidez, pelo instituto previdenciário da cidade, mas seu pedido foi indeferido.
