Medida alcança 32 novos alvos, entre fundos de investimento, empresas e pessoas físicas e jurídicas investigadas por ocultação patrimonial
A Justiça acolheu um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e determinou a indisponibilidade de R$10,8 bilhões em ativos de 32 novos alvos investigados por suspeita de participação em mecanismos de ocultação e blindagem patrimonial no mercado financeiro.
A medida é um desdobramento da Operação Carbono Oculto e alcança fundos de investimento, empresas que atuam no setor financeiro e pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa busca preservar recursos relacionados à cobrança de créditos tributários bilionários do estado.
As investigações apontaram o uso de instrumentos do mercado financeiro para afastar patrimônio do alcance dos credores e dificultar a recuperação dos valores devidos.
Segundo a PGE/SP, a estrutura investigada envolve uma rede de fundos de investimento, instituições financeiras, administradores de recursos, gestores e sociedades empresárias interpostas. Esses mecanismos seriam utilizados para fragmentar artificialmente a titularidade dos ativos e dificultar a identificação de seus beneficiários efetivos.
Nesse modelo, recursos e participações societárias circulam entre diferentes estruturas financeiras, que podem estar submetidas a formas convergentes de controle econômico, embora apareçam formalmente como entidades independentes.
As apurações indicam que as estruturas financeiras eram utilizadas para dificultar a identificação de quem efetivamente controlava e tinha acesso aos ativos. A fragmentação da titularidade e a circulação de recursos entre diferentes fundos e empresas poderiam afastar o patrimônio da cobrança judicial.
A nova medida amplia o alcance da atuação da PGE/SP, que busca identificar não apenas os devedores formalmente registrados, mas também as estruturas econômicas que podem ter sido utilizadas para ocultar bens e dificultar o pagamento de débitos tributários.
O objetivo é preservar os ativos e permitir que o estado avance na recuperação dos créditos. Para isso, a investigação considera os vínculos de controle, circulação e disponibilidade dos recursos, além da forma como os negócios jurídicos foram estruturados.
A Operação Carbono Oculto foi deflagrada oficialmente em agosto de 2025, após investigações iniciadas em 2023. A ação integrada mobilizou mais de 1.400 agentes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério Público de São Paulo e do governo estadual.
A operação teve como alvo uma estrutura ligada ao setor de combustíveis, que abrangia usinas, distribuidoras e mais de 1.000 postos de gasolina. As investigações apontaram o uso de adulteração de produtos, fraudes fiscais e empresas de fachada para financiar uma organização criminosa.
O esquema investigado teria provocado uma sonegação fiscal estimada em mais de R$7,6 bilhões.
