Denúncia partiu de uma mãe, que descobriu que a filha de 12 anos consumia o produto com colegas de escola; prisão ocorreu próximo ao 2º DP da cidade
Um homem foi preso em flagrante por vender cigarros eletrônicos a adolescentes, em Caraguatatuba, no litoral de SP.
Segundo o boletim de ocorrência, policiais civis receberam, na terça-feira (2), denúncia de uma mãe que relatou que a filha, de apenas 12 anos, fumava cigarro eletrônico junto com colegas de escola da mesma idade.
A mãe afirmou ainda que a filha admitiu ter comprado o aparelho por meio de uma conversa no aplicativo WhatsApp, e que a entrega era feita em frente a uma escola, ao lado do 2º Distrito Policial de Caraguatatuba, onde o suspeito estaria naquele momento.
Os policiais civis foram até o local e flagraram o homem com uma mochila contendo 33 cigarros eletrônicos de diversas marcas. Já na delegacia, ele confessou que entregava os dispositivos a adolescentes, incluindo estudantes de escolas locais.
Além dos 33 cigarros eletrônicos, também foram apreendidos uma cédula de R$ 100, um celular e uma moto.
Apesar de a venda de cigarros eletrônicos estar proibida no Brasil desde 2009 por duas resoluções da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – a RDC 46, de 2009, e a RDC 885, de 2024), o tema voltou à pauta no Congresso.
Tramita na Câmara o PL 2158/2024, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que propõe a criminalização da fabricação, importação e comércio dos dispositivos, com pena de até três anos de prisão e multa, além da proibição do consumo em ambientes coletivos.
Outro texto da parlamentar, o PL 2652/2025, prevê a notificação compulsória da EVALI, lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos, e estabelece campanhas educativas, capacitação de profissionais e incentivo a pesquisas sobre os impactos do produto na saúde. As propostas aguardam parecer do relator na Comissão de Saúde.
Estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que o uso do cigarro eletrônico aumenta em mais de três vezes o risco de experimentar o cigarro convencional, e em mais de quatro vezes o risco de uso regular.
