DENÚNCIA ANÔNIMA

Homem é preso por maus-tratos em São Vicente após PM encontrar cães mortos em casa

Polícia Militar Ambiental resgata cães, gato e galo mantidos em situação insalubre; sobreviventes foram encaminhados à Unidade Básica de Saúde Animal


Redação
Publicado em 02/10/2026, às 18h16


imagem dos animais no momento do resgate
Agentes da PM Ambiental e equipes da Prefeitura de São Vicente resgataram os animais que viviam sem água e sem alimento - Divulgação/14°Batalhão de Polícia Militar


Um idoso de 72 anos acabou preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental sob a acusação de maus-tratos contra animais no bairro Vila Voturuá, em São Vicente, no litoral paulista.

No imóvel inspecionado pelas equipes policiais na última quarta-feira (30), os agentes encontraram 12 cães, um gato e um galo submetidos a condições extremas de insalubridade, privados de alimento, água e de qualquer assistência veterinária.

Dois dos cachorros já estavam mortos quando o resgate chegou. A ação policial teve início a partir do recebimento de uma denúncia anônima. Ao vistoriarem a residência, as equipes da PM Ambiental constataram o quadro de abandono. 

Devido à ausência prolongada de ração ou comida, os animais sobreviventes teriam se alimentado das carcaças dos dois cães mortos para não morrerem de fome. Equipes da Secretaria de Bem-Estar Animal (Sebem) e da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Vicente acompanharam o atendimento no endereço. 

FACHADA DA UBASA
Sobreviventes recebem atendimento veterinário na Unidade Básica de Saúde Animal do município - Arquivo/Prefeitura de São Vicente

Um médico-veterinário avaliou o estado de saúde dos sobreviventes, que foram recolhidos e levados para a Unidade Básica de Saúde Animal (Ubasa) do município, onde recebem tratamento e cuidados adequados.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou o registro da ocorrência no 1º Distrito Policial de São Vicente como prática de ato de abuso a animais.  O idoso permaneceu detido e à disposição da Justiça.



Entenda o que caracteriza crime de maus-tratos

A legislação brasileira e as normas de proteção animal estabelecem que o crime de maus-tratos vai muito além da agressão física direta. Para constatar o ilícito, as autoridades analisam o conjunto das condições em que o animal é submetido no dia a dia.

Constituem maus-tratos as seguintes condutas:

  • Abandono e privação: Deixar cães, gatos ou outros animais sem alimento, água potável ou assistência médica, além do abandono em vias públicas, abrigos ou clínicas;
  • Violência física: Espancar, mutilar, queimar, envenenar, atropelar propositalmente ou provocar lesões intencionais;
  • Cativeiro inadequado: Manter o animal preso permanentemente em correntes curtas, enforcadores ou em espaços sem higiene, iluminação, ventilação e dimensão adequada;
  • Exploração e crueldade: Submeter o animal a trabalho excessivo, utilizá-lo em disputas cruéis como rinhas ou promover reprodução desordenada que resulte em sofrimento e superlotação;
  • Negligência médica: Omitir socorro e tratamento para doenças, ferimentos ou infecções visíveis.

Saiba como denunciar e o que fazer ao presenciar abusos

O combate à crueldade animal depende diretamente do apoio da população na comunicação de irregularidades às autoridades competentes. Para fazer uma denúncia segura e eficiente, o cidadão deve seguir alguns passos fundamentais como priorizar a própria segurança, evite confrontar o suspeito ou invadir propriedades privadas.



Em casos de flagrante delito ou emergências com risco iminente, acione imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.  É importante reunir evidências e informações, registrar fotos, vídeos, endereço exato, horários, frequência das omissões e dados de possíveis testemunhas. Quanto mais detalhes forem apresentados, mais rápida será a apuração do caso.

As denúncias podem ser apresentadas na Polícia Civil, nas delegacias de proteção ao meio ambiente, no Ministério Público ou pelo Disque-Denúncia (181).

Em São Vicente, os moradores também podem procurar diretamente a Secretaria de Bem-Estar Animal para prestar depoimentos ou buscar orientações. A sede do órgão atende presencialmente na Rua Padre Anchieta, nº 462, 2º andar, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.



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