Balanço do primeiro semestre também aponta 10 notificações à Capitania dos Portos e mais de 9,5 mil orientações a banhistas
Redação
Publicado em 12/08/2026, às 16h20
A Guarda Costeira de Praia Grande, litoral de São Paulo, fiscalizou 337 embarcações entre janeiro e junho de 2026; 10 foram notificadas à Capitania dos Portos do estado de São Paulo por descumprimento da legislação.
O grupamento integra a Guarda Civil Municipal (GCM) e atua na fiscalização do tráfego aquaviário na cidade. Durante os primeiros seis meses do ano, as equipes também prestaram 9.596 orientações a banhistas.
De acordo com o Setor de Proteção Ambiental (Sepam), as orientações tiveram como foco a prevenção de acidentes, o cumprimento do limite mínimo de afastamento da costa e o respeito à área reservada para esportes náuticos. O balanço registra ainda quatro resgates de fauna no período, feitos em parceria com o Instituto Biopesca.
A Guarda Costeira mantém Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 8º Distrito Naval e da Capitania dos Portos de São Paulo. Segundo as informações divulgadas, Praia Grande foi pioneira na Baixada Santista na formalização desse tipo de parceria com a autoridade marítima.
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Na cidade, a fiscalização do tráfego aquaviário ocorre diretamente na orla. O acesso e o desembarque de embarcações esportivas e recreativas ficam concentrados na base do Canto do Forte. No local, as equipes abordam embarcações, conferem documentos, verificam equipamentos de salvatagem e orientam os usuários.
Em caso de infração, a Guarda Costeira emite o Termo de Colheita de Dados Infracionais para aplicação das sanções previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta) e nas normas da autoridade marítima.
O inspetor-chefe Fábio Barbatano Marques afirma que Praia Grande não registrou acidentes náuticos no período apresentado. “Praia Grande mantém zerado o índice de acidentes náuticos, posicionando a Guarda Costeira como referência em segurança marítima”.
A estrutura da Guarda Costeira também passa por mudanças. Uma nova base operacional está em construção, com previsão de conclusão nos próximos meses. Conforme o projeto, o espaço terá área administrativa, dois sanitários, copa, depósito e garagem. A estrutura permitirá ainda que a embarcação utilizada pelo grupamento fique abrigada na própria base.
