José Mariano de 21 anos fazia entrega de pizza quando foi atingido por carro que fazia ultrapassagem irregular; motorista foi liberado pela Justiça
Lenildo Silva
Publicado em 10/08/2024, às 16h12
Familiares e amigos de José Mariano Cavalcante, motoboy de 21 anos que perdeu a vida em um acidente na rodovia Rio-Santos, realizaram um protesto no fim de semana passado pedindo justiça pelo jovem. O acidente aconteceu na noite do dia 1º de agosto, em uma curva conhecida como "Curva do Boi", em Juquehy, bairro de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.
Familiares e amigos de motoboy morto na Rio-Santos protestam por justiça
— Portal Costa Norte (@costanortenews) August 10, 2024
Vítima fazia entrega de pizza quando foi atingido por carro que fazia ultrapassagem irregular pic.twitter.com/DKgC4DgncD
Magrau, como era conhecido, trafegava na rodovia para realizar uma entrega de pizza no Barra do Una e foi atingido por um veículo. Ele era casado e deixa duas filhas, de 2 e 1 ano. Segundo relatos da irmã da vítima, Márcia Cavalcante, o motorista do carro que colidiu com a motocicleta estava alcoolizado e fez uma ultrapassagem perigosa e atingiu o jovem de frente.
Márcia disse que o acidente aconteceu por volta das 21h e a Polícia Rodoviária só chegou ao local por volta das 3h da manhã, após Mariano ter sido levado ao hospital. "Ele teve duas paradas cardíacas no local e, apesar dos esforços dos médicos, não resistiu", afirmou. Ainda segundo a irmã de Magrau, o teste do bafômetro foi realizado horas depois do acidente, e o motorista apresentava 0,13 mg/L de álcool no sangue, o que reforçou a indignação dos familiares.
Segundo consta boletim de ocorrência (BO), o veículo modelo Gol vermelho, era conduzido por Vivaldo Alves, de 46 anos, ele teria invadido a pista contrária ao tentar ultrapassar outro veículo na curva. Segundo relato da Polícia Militar Rodoviária, o condutor do veículo foi detido por populares e realizou teste do bafômetro, e indicou presença de álcool abaixo do limite permitido, configurando infração administrativa. Ele foi preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Ainda de acordo com o BO, a perícia esteve no local, e os veículos envolvidos foram apreendidos. O delegado responsável, após analisar os relatos e as provas, determinou o indiciamento de Vivaldo, considerando a conduta dele como enquadrada no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. O caso resultou na instauração de um inquérito policial para aprofundar as investigações.
No entanto, na audiência de custódia realizada no dia seguinte, ele foi liberado pela Justiça com medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e comparecimento bimestral em juízo. A decisão gerou revolta entre os familiares, que consideram o caso um homicídio doloso, devido à imprudência e ao consumo de álcool. A juíza responsável pelo caso, Glaucia Fernandes Paiva, expediu o alvará de soltura com urgência, justificando que a prisão preventiva não era necessária no momento.
Em nota enviada à reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou que não pode comentar sobre questões jurisdicionais, mas ressaltou que os magistrados têm independência funcional para decidir com base nos autos e no seu livre convencimento. O TJSP destacou ainda que o processo está em fase de investigação e que, até o momento, não há denúncia formal do Ministério Público.
O protesto foi realizado no trecho do acidente pelos familiares, amigos e demais motoboys da cidade que bloquearam a rodovia e teve como objetivo chamar a atenção das autoridades para a gravidade do caso e pedir a reavaliação da decisão judicial. "Estamos pedindo que a juíza reveja o caso e que o motorista seja julgado por homicídio doloso. Ele sabia dos riscos ao dirigir alcoolizado e fazer uma ultrapassagem em uma curva perigosa", declarou a irmã do jovem. A família também solicita melhorias na sinalização e iluminação da rodovia, onde acidentes são frequentes.
O Portal Costa Norte tentou contato com Vivaldo Alves por telefone, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto caso queira se manifestar sobre o caso.
Lenildo Silva
Cursa jornalismo na Faculdade Estácio