Polícia alterou registro para maus-tratos e abriu inquérito; criança de cinco anos passou por atendimento médico e teve exame solicitado ao IML
Um educador foi afastado das atividades no Centro de Educação Infantil (CEI) Professora Santina Nardi, em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, depois de denúncia de suposta agressão contra um menino de cinco anos.
O caso ocorreu por volta das 10h35 de quarta-feira (30), no Jardim Estrela D'Alva, e passou a ser investigado pela Polícia Civil por maus-tratos, quando o crime é contra menor de 14 anos.
A reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência (B.O) e à requisição encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML). Conforme o B.O., o pai da criança procurou a delegacia e relatou que o filho teria sofrido agressão física praticada por um colaborador do CEI.
Segundo a versão do responsável do menor, o profissional teria segurado o aluno pelo braço esquerdo e provocado marcas descritas no registro como compatíveis com a pressão dos dedos decorrente de um 'agarrão'.
Na imagem obtida pela reportagem é possivel ver escoriações no corpo do menor. O primeiro registro da ocorrência foi elaborado ainda na quarta-feira. Inicialmente, a ocorrência havia sido enquadrada como lesão corporal, mas uma segunda edição do boletim foi emitida na quinta-feira (1º), depois da inclusão e oitiva de testemunhas e da análise dos elementos reunidos pela Polícia Civil.
Devido aos novos indícios, a autoridade policial retirou do B.O. a classificação de lesão corporal e passou a investigar o episódio como maus-tratos, com referência ao artigo 136 do Código Penal, ou seja, crime contra menor de 14 anos.
Segundo o documento, a mudança considerou que a criança estava sob autoridade, guarda ou vigilância do investigado, para fins de educação e ensino, e a hipótese de abuso dos meios de correção ou disciplina. A autoridade policial determinou ainda a abertura de inquérito para aprofundar a apuração.
A criança passou por atendimento em pronto-socorro antes da requisição pericial. E na quinta-feira, a Polícia Civil encaminhou ao IML pedido de exame para constatação de lesões corporais.
Entre os pontos que deverão ser analisados pela perícia estão eventual exposição da saúde ou da vida da criança a perigo por abuso de meios de correção ou disciplina e se o episódio provocou lesão corporal de natureza grave.
A requisição também solicita acesso ao prontuário ou à ficha clínica do atendimento médico para eventual utilização no exame de corpo de delito.
Por meio de nota enviada à imprensa, a prefeitura de Caraguatatuba informou que tomou conhecimento da denúncia no dia 30 de setembro e adotou providências administrativas por meio da Secretaria Municipal de Educação.
O profissional mencionado na denúncia foi afastado das atividades na unidade escolar. Segundo a administração municipal, a família recebeu acolhimento da equipe gestora da escola, da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar.
A prefeitura também instaurou sindicância para apurar o episódio, procedimento previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
O governo municipal não compactua com qualquer forma de violência ou conduta inadequada contra crianças e reforça que a proteção dos estudantes da rede municipal é prioridade da Administração”, informou a prefeitura.
A Polícia Civil também registrou a necessidade de esclarecer as circunstâncias do episódio e verificar eventuais imagens de câmeras de monitoramento existentes na unidade. Não houve prisão em flagrante. O caso seguirá por meio de inquérito policial.
