Dupla trafegava pela rodovia Cônego Domênico Rangoni quando caiu, após passar por uma depressão na via, que não estava sinalizada
A concessionária Ecovias Imigrantes foi condenada a pagar R$ 20 mil, para duas ciclistas que se acidentaram ao passarem por um buraco na rodovia Cônego Domênico Rangoni em Santos, litoral de SP. Segundo o processo, ambas trafegavam pela via com um grupo de ciclistas quando caíram após passar por uma depressão no asfalto. Uma das mulheres perdeu dois dentes e a outra sofreu esfoliações e queimaduras no corpo.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no domingo (30). Relator do recurso, o desembargador Oswaldo Luiz Palu disse não ter dúvidas de que o acidente foi causado pela depressão na via pública, sem sinalização, o que configura a omissão da Ecovias Imigrantes.
“Embora, em regra, seja objetiva a responsabilidade civil do Estado, quando se trata de fato decorrente de omissão, como é a hipótese dos autos, a jurisprudência tem se firmado no sentido de que o Estado deve responder com base na teoria subjetiva, mediante a comprovação de culpa do ente estatal”, escreveu o desembargador.
Em nota, a Ecovias Imigrantes disse que tomou conhecimento da decisão judicial e se manifestará no processo oportunamente. A concessionária também declarou que reafirma seu compromisso com a segurança viária do Sistema Anchieta-Imigrantes e com a manutenção da infraestrutura, em conformidade com as normas de segurança e as obrigações do contrato de concessão.
