DPPC desmantela esquema fraudulento de exames toxicológicos falsos no Detran des São Paulo

Na manhã desta terça-feira (2), a 1ª Delegacia 

de Polícia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), cumpriu 3 mandados de busca em laboratórios que prestam servidos ao DETRAN de São Paulo.

As investigações tiveram início após a especializada receber informações de anúncios afixados em postes nas vias pública da cidade de São Paulo, os quais ofereciam serviços para a obtenção de laudos toxicológicos fraudulentos com resultado negativo, exigência legal para, por exemplo, ingresso em concursos públicos.

Os interessados na aquisição de laudos fraudulentos buscavam informações nesses anúncios e eram direcionados especificamente para postos de coleta onde o exame com resultado negativo era ofertado entre R$ 1.200 e R$ 1.500.

Apurou-se que o interessado na aquisição do laudo, não tinha nenhum contato com o procedimento de coleta. Ele apenas fornecia cópia da sua CNH, por meio de mensagem por aplicativo ao criminoso que realizaria o trâmite fraudulento no posto de coleta laboratorial, onde simulavam uma coleta de material queratínico com amostras de cabelo diversas da do interessado.

A partir daí, efetuavam a montagem do kit e enviavam o material para análise em laboratórios credenciados.

Os kits de coleta eram fornecidos e enviados pelos laboratórios autorizados aos postos de coleta, em quantidades determinadas, acompanhado do formulário de cadeia de custódia. Este formulário continha as impressões digitais e a assinatura de todos os envolvidos que deveriam estar presentes no momento da coleta.

O esquema

Os investigados utilizavam amostras de cabelos ou de pelos obtidos de pessoas que não fazem uso de drogas ou estimulantes, preenchiam o formulário de cadeia de custódia, assinavam e colhiam suas próprias digitais no documento.

Na 1ª etapa da investigação, 4 empresas foram identificadas, sendo alvos de mandado de busca (Operação Capillum), o que resultou na apreensão de farta prova do “esquema” para a venda de laudos toxicológicos falsos.

A relação entre o condutor, posto de coleta e laboratório apresentou visíveis incongruências, tais como a divergência com assinaturas originais de condutores e semelhança entre as impressões digitais de condutores diversos.

Os laboratórios, responsáveis por analisar os requisitos de admissibilidade e formalidades na coleta do material genético do condutor, são obrigados a manter a guarda da cadeia de custódia por 5 anos, ou seja, a preservação técnica das assinaturas, impressões dactiloscópicas, material queratínico e dados dos funcionários do posto de coleta.

Todos os 8 formulários de cadeia de custódia alvos dos mandados foram apreendidos e serão objeto de confronto dactiloscópico e de material genético.

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e prender outros envolvidos nos esquemas criminosos. Participaram da operação, 8 policiais em 3 viaturas.