Fiscalização aplicou 12 intimações por falhas em documentos, publicidade irregular e uso indevido de áreas, durante força-tarefa em quiosques da orla da praia
Redação
Publicado em 13/10/2025, às 19h05
Dez quiosques da orla da praia de Santos, no litoral de São Paulo, foram autuados no domingo (12), em operação de fiscalização da prefeitura. A força-tarefa contou com equipes da Secretaria de Finanças (Sefin), Vigilância Sanitária (Sevisa), Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio da Secretaria de Comunicação e Economia Criativa (Secom).
Os fiscais da Seção de Fiscalização Dirigida (Defemp) e da Sevisa aplicaram 12 autos de intimação. Cinco comércios foram notificados por irregularidades em documentação, cinco por publicidade não autorizada, um por ultrapassar a área demarcada e outro por utilizar o espaço externo como depósito. Nenhum quiosque foi autuado em relação à procedência das bebidas.
A prefeitura informou que a operação teve caráter educativo e preventivo, com o objetivo de orientar comerciantes, garantir o cumprimento das normas e reforçar a segurança dos consumidores. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao controle sanitário e ao ordenamento do comércio da orla da praia.
De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Ana Paula Valeiras, a ação reforça o compromisso da prefeitura com a legalidade. "Queremos que os estabelecimentos funcionem dentro da lei, com segurança e transparência. O comércio responsável não tem o que temer, mas quem coloca vidas em risco será responsabilizado", destacou.
A prefeitura informou que a força-tarefa deve continuar em outros bairros, com foco no combate a bebidas adulteradas, na regularização de alvarás e no respeito às normas municipais.
