Usuários ignoram presença de viaturas da GCM e da Polícia Militar, consomem e traficam drogas abertamente, próximos a famílias com crianças
Reginaldo Pupo
Publicado em 02/05/2024, às 10h17 - Atualizado às 10h18
Passear com a família pelos pontos turísticos de Caraguatatuba, em especial pela avenida da praia, transformou-se em transtorno e preocupação para pais que costumam sair com crianças e adolescentes. Tomar um sorvete ou comer uma pizza vem deixando os tutores preocupados. Eles se queixam da presença de menores de idade, que consomem entorpecentes no calçadão da orla da praia, pela qual centenas de pessoas caminham, andam de bike e patinetes elétricas. Os pais também afirmam que o tráfico de drogas, entre os jovens, também ocorre abertamente.
O local é um dos mais movimentados de Caraguatatuba, mais ainda aos finais de semana, devido à existência de um parque de diversões, restaurantes, barzinhos, feirinhas de artesanato, barracas de lanches, academia ao ar livre e quadras esportivas.
Na noite de sábado (27), a reportagem flagrou diversos jovens, em pontos diferentes da avenida, fumando maconha livremente, sem se importar com a presença de famílias e crianças que se divertiam ou caminhavam por ali. O local mais utilizado pelos jovens, para o consumo de drogas, é conhecido como pista de skate.
Apesar da presença de uma viatura da GCM (Guarda Civil Municipal), dois jovens embalavam a droga para consumo, a menos de 100 metros dos agentes, que conversavam ao lado da pista de skate sem perceber a ação dos usuários. Após prepararem a droga, ambos saíram fumando livremente.
A pista de skate é um dos lugares mais conhecidos da cidade pela ocorrência de tráfico de entorpecentes, na região central. Apesar de o lugar também ser conhecido pela Polícia Militar, são raras as abordagens aos jovens que circulam por ali. A GCM mantém uma viatura com mais frequência, mas as abordagens também não são vistas.
Não muito longe dali, na praia do Camaroeiro, a cerca de 250 metros da pista de skate, outros dois jovens passaram de bicicleta pela ciclovia fumando um cigarro com cheiro característico de maconha. Desta vez, uma viatura da Polícia Militar passou ao lado dos jovens, no entanto, sem incomodá-los. Os dois usuários prosseguiram, fumando, ao lado de quiosques, restaurantes e carrinhos de lanches lotados de clientes e crianças.
Outro lugar muito utilizado por jovens para o consumo de drogas é o mirante do Camaroeiro, um ponto turístico que recebe centenas de turistas aos finais de semana. Com policiamento quase inexistente, o caminho fica livre tanto para o uso quanto para o tráfico de entorpecentes.
O escriturário Edvaldo Santana Pires, 49 anos, que passeava com suas filhas, de dois e quatro anos, pela avenida da praia, comentou: “Essa molecada fuma maconha na cara da gente porque eles têm a certeza da impunidade, já que a polícia não perde mais tempo com esses usuários, porque nunca dá em nada, já que fica caracterizada apenas a posse de entorpecente. É perda de tempo para os policiais levarem os usuários para a delegacia”.
A empresária Juliana Costa Dias, 45, que mora em São José dos Campos, mas possui residência na cidade, diz ficar aflita quando deixa sua filha de 15 anos sair com as amigas pelo local. “Eu a levo (até o ponto turístico) e determino um horário para buscá-la e passo instruções para sempre ficar distante de pessoas que estejam usando drogas. Fico aflita enquanto não a busco e a vejo em segurança em casa”.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública não retornou aos questionamentos da reportagem. Em nota, a prefeitura de Caraguatatuba informou que a GCM realiza abordagens constantes na pista de skate, que resultaram em prisões em flagrante de pessoas por tráfico, com o apoio das câmeras de monitoramento do COI (Centro de Operações de Inteligência).
Ainda segundo a prefeitura, entre 2023 e os primeiros meses de 2024, a GCM efetuou a prisão de 54 pessoas e realizou 2. 306 abordagens. “Ainda que a Guarda Municipal e a Polícia Militar tenham presença constante na ‘praça de skate’, o fato é que a questão do uso de entorpecentes vai além da simples ótica da segurança pública, se tornando um problema que envolve solução multidisciplinar que envolvem aspectos sociais, culturais, de educação pública, saúde pública e uma legislação que não traz nenhuma punição efetiva ao usuário de drogas”, ressalta a prefeitura, na nota.
O Senado aprovou, em dois turnos, no último dia 15 de abril, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto inclui, no artigo 5º da Constituição, que será crime a posse e o porte de droga sem autorização, independentemente da quantidade.
A proposta foi articulada após o STF (Supremo Tribunal Federal) voltar a pautar o julgamento da descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, determinando a diferenciação entre usuário e traficante. Um pedido de vista do ministro Dias Tóffolli suspendeu o julgamento. A atual legislação prevê penas atenuadas para quem for flagrado portando drogas para consumo próprio. A lei não define a quantidade que difere o traficante do usuário. A proposta aprovada no Senado agora será avaliada pela Câmara dos Deputados.
