Fiscalização identificou ligação clandestina de esgoto após denúncias e vídeos; prefeitura autuou e determinou ajustes na rede interna do imóvel
O condomínio Alcatrazes, localizado a alguns metros da praia de Boiçucanga, bairro de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, foi autuado por lançamento irregular de esgoto na praia. A multa aplicada foi de R$ 76.800, mais notificação que determina correções imediatas na rede interna do empreendimento.
👉🏽 Mais de 30 mil imóveis seguem sem ligação de esgoto e poluem rios e praias na Baixada Santista
A infração ambiental foi confirmada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, após apuração iniciada a partir de vídeos e denúncias que mostraram líquido escuro jorrando em abundância na faixa de areia. A apuração teve início após determinação do prefeito Reinaldinho Moreira, que solicitou investigação do caso.
Moradores e turistas de São Sebastião haviam denunciado, na quarta-feira (26), o lançamento do esgoto, próximo à Praça Pôr do Sol. Vídeos que viralizaram nas redes sociais, mostraram uma trilha escura sobre a areia, o que gerou indignação entre frequentadores, que associaram o material a esgoto sem tratamento.
Suposto esgoto a céu aberto escurece praia e surpreende banhistas no litoral de SP
— Portal Costa Norte (@costanortenews) November 27, 2025
📹: Reprodução/Redes Sociais pic.twitter.com/gPu507peA6
Equipes de fiscalização da prefeitura foram deslocadas para o local e iniciaram vistoria na galeria de drenagem. Os técnicos identificaram grande volume de água represada na estrutura pluvial e constataram que, após a desobstrução, o conteúdo acumulado escoou de uma vez para a faixa de areia, fato que explicou o volume registrado nos vídeos.
A fiscalização também examinou a rede pública operada pela Sabesp, ação que excluiu qualquer ligação entre a tubulação de esgoto da concessionária e a galeria que deságua na praia. O relatório afastou suspeitas de falha estrutural na rede pública de coleta.
Com a responsabilidade da concessionária descartada, a investigação avançou para imóveis particulares da região. O condomínio Alcatrazes surgiu como foco após análise inicial do trajeto do material e da proximidade entre a rede interna e a galeria de drenagem.
Para confirmar a origem do lançamento, fiscais realizaram testes com corantes em pias, sanitários e áreas de serviço do condomínio. O corante lançado no interior do empreendimento apareceu na saída da galeria de drenagem que desemboca na praia, prova técnica que confirmou ligação clandestina entre rede de esgoto e rede pluvial.
A comprovação do teste eliminou dúvidas sobre a fonte do material que atingiu a areia. A ligação irregular foi configurada infração ambiental e provocou contaminação da água drenada, situação considerada grave pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Com as evidências reunidas, a Semam aplicou multa de R$ 76.800 ao condomínio Alcatrazes, valor estipulado de acordo com a legislação ambiental vigente. A medida reforçou necessidade de adequações imediatas na rede interna do empreendimento.
O condomínio foi notificado a realizar todas as correções obrigatórias dentro do prazo estabelecido. Caso as determinações não sejam cumpridas, novas penalidades poderão ser aplicadas, incluindo multas adicionais e outras medidas previstas em lei.
A administração municipal afirma que a penalidade tem caráter punitivo e educativo. Segundo a prefeitura, o resultado da investigação envia recado direto a proprietários e empreendimentos de que ligações clandestinas em drenagens, cursos d’água e galerias pluviais não serão toleradas.
A prefeitura destacou, ainda, que a resposta rápida ao caso evidenciou atuação integrada entre secretarias técnicas e reforçou compromisso com o meio ambiente, com a saúde pública e com a balneabilidade das praias, fundamentais para o turismo e a economia local.
O Costa Norte não localizou os representantes do condomínio até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto caso haja manifestação da parte autuada pela prefeitura.
Denúncias de crimes ambientais podem ser enviadas pelo WhatsApp (12) 3892 6000 e pelo e-mail [email protected], com possibilidade de anexar fotos e vídeos para auxiliar equipes técnicas em campo.
