Decreto autorizou decorações em vias residenciais de São Sebastião durante Mundial e definiu regras para garantir segurança e organização urbana
Redação
Publicado em 04/06/2026, às 16h29
Moradores de São Sebastião, litoral de São Paulo, poderão decorar ruas com pinturas temáticas durante a Copa do Mundo de 2026. A autorização foi publicada pela prefeitura por meio do Decreto nº 10.073/2026, que estabelece regras para as intervenções em caráter excepcional e temporário.
A medida busca preservar uma das tradições mais marcantes do futebol brasileiro, permitindo que moradores celebrem o Mundial sem comprometer a segurança viária, a acessibilidade e a conservação dos espaços públicos.
Para as pinturas, os interessados deverão solicitar autorização prévia à Secretaria de Segurança Urbana (Segur), por meio do Departamento de Trânsito. O pedido precisa ser protocolado com pelo menos três dias úteis de antecedência e deve incluir dados do responsável, local da intervenção, data prevista e um croqui ou imagem da arte.
Segundo o decreto, as autorizações serão concedidas apenas para ruas locais, de baixo fluxo de veículos e predominantemente residenciais. As pinturas não poderão interferir na circulação de veículos e pedestres nem prejudicar o acesso a serviços essenciais.
Também ficam proibidas intervenções em avenidas, cruzamentos, rotatórias, ciclovias, faixas de pedestres, pontos de ônibus e sobre qualquer sinalização oficial de trânsito.
As decorações deverão ter caráter exclusivamente cultural e comemorativo, sem conteúdo publicitário, eleitoral, partidário ou de promoção pessoal. Além disso, será obrigatório o uso de tintas removíveis e materiais que não causem danos ao pavimento ou ao meio ambiente.
De acordo com a prefeitura, a iniciativa permite que a população mantenha viva a tradição das ruas decoradas durante a Copa do Mundo, de forma organizada e compatível com as normas de trânsito e uso dos espaços públicos.
