Prefeitura já emitiu 189 autos de demolição em 2025 e atua em conjunto com forças de segurança para conter ocupações desordenadas
Redação
Publicado em 18/09/2025, às 10h30
A prefeitura de São Sebastião, no litoral paulista, intensificou as ações contra ocupações desordenadas e construções irregulares. O objetivo é garantir segurança, preservação ambiental e respeito aos processos de regularização fundiária em andamento.
Na terça-feira (16), uma força-tarefa atuou no Sertão do Piavu, em Cambury, onde desfez duas obras em fase inicial (um muro e um baldrame) erguidas em área proibida, fora da zona em regularização.
Segundo a administração municipal, as medidas não têm como alvo moradores de núcleos congelados, ou comunidades em regularização junto ao Ministério Público. A prioridade é conter invasões recentes e obras ilegais que afetam, inclusive, famílias que aguardam a legalização de seus imóveis.
Desde janeiro, a prefeitura já emitiu 189 autos de demolição em bairros como Boraceia; Barra do Una; Juquehy; Baleia Verde; Vila Sahy; Cambury; Boiçucanga; Maresias; Paúba; Toque Toque Pequeno; Guaecá; Barequeçaba; Cigarras e Enseada. A intenção é conter o avanço de construções sem licenciamento em áreas de risco, preservação permanente, congeladas pela legislação ou sob embargo judicial.
Atualmente, São Sebastião responde a 46 ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual, relacionadas à regularização fundiária e à contenção de novas obras em áreas informais. Para apoiar esse trabalho, a prefeitura usa imagens de satélite no monitoramento de invasões e construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária mantém diálogo com moradores de núcleos em processo de legalização e reforça a necessidade de suspender novas obras até a conclusão das tratativas. A medida busca dar clareza, proximidade e transparência à comunidade.
O prefeito Reinaldinho Moreira afirma que a atuação é firme em defesa da ordem urbana e do meio ambiente: “Estamos trabalhando em parceria com o Ministério Público e com as forças de segurança para combater as invasões que desrespeitam a lei, colocam vidas em risco e dificultam os processos de regularização que já estão em andamento.
Nosso compromisso é garantir segurança jurídica para os moradores, preservar o meio ambiente e construir uma cidade organizada e sustentável”, destacou.
As operações são conduzidas em conjunto pelas Secretarias de Urbanismo, Serviços Públicos e Meio Ambiente, com apoio das polícias Civil, Ambiental e Municipal.
