Segundo a prefeitura, dinheiro que deveria ter sido usado no pagamento de direitos trabalhistas foi para pagamento de despesas operacionais e fornecedores
A prefeitura de Caraguatatuba apura o uso de R$ 8,7 milhões reservados para o pagamento de direitos trabalhistas de funcionários da organização social João Marchesi, responsável pela gestão das unidades de pronto atendimento e unidades de saúde do município. Segundo a administração municipal, o dinheiro foi utilizado no pagamento de despesas operacionais e fornecedores da instituição.
As falhas foram identificadas em relatório da Comissão de Fiscalização da Execução do Contrato de Gestão nº 01/2020, com análise de servidores efetivos e apoio técnico do Fundo Municipal de Saúde. Entre os gastos, estão a contratação de serviços de consultoria estratégica, coaching de alta performance e mentoria, no valor de R$ 2,9 milhões e custos administrativos compartilhados no valor de R$ 1,5 milhão.
O documento apontou o uso indevido dos recursos, além de pagamentos irregulares e indícios de conflito de interesse, o que colocaria em risco o pagamento de direitos dos trabalhadores e fere normas contratuais.
O prefeito Mateus Silva disse que a prefeitura tomou providências para garantir a responsabilização dos envolvidos e proteger os direitos dos funcionários da organização social. “A transparência e a boa gestão dos recursos públicos são compromissos inegociáveis da nossa administração. Qualquer irregularidade será rigorosamente investigada, e tomaremos todas as medidas necessárias para proteger o dinheiro público e garantir que os trabalhadores da organização não sejam prejudicados”, declarou o prefeito.
Ainda segundo ele, também serão adotadas outras medidas sugeridas no relatório, como a instauração de processo disciplinar, para apurar responsabilidade de servidores, e a notificação aos órgãos de controle para apuração de eventuais ilícitos, como improbidade administrativa e reparação de danos sofridos ao erário. Procurada, a OS João Marchesi não respondeu ao contato do Costa Norte. Em caso de resposta, o texto será atualizado.
