Entre janeiro e março, operações resultaram em multas, embargos e emparedamento de locais com irregularidades de alvará e som alto
Redação
Publicado em 15/04/2026, às 11h39
Treze forças-tarefa promovidas pela prefeitura de Santos resultaram em 15 intimações, incluindo cinco multas, dois embargos e o emparedamento de um estabelecimento, entre janeiro e março deste ano.
O balanço é do Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp), vinculado à Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin). As ações ocorreram em conjunto com outras secretarias e a Polícia Militar, com foco na regularização das atividades comerciais e no cumprimento da legislação.
Mais de 70% das intimações envolveram bares e adegas; um dos estabelecimentos foi interditado. Entre as irregularidades identificadas, 53% estavam relacionadas a problemas no alvará de funcionamento ou à ausência do documento. Outros 13% referiam-se à execução de música sem autorização e 7% à ocupação irregular de espaço público com mesas e cadeiras.
Outros segmentos também foram fiscalizados, como oficinas mecânicas e ferros-velhos. As operações resultaram em três notificações para regularização de alvará e no embargo de um ferro-velho, seguido de emparedamento.
Segundo a diretora do Defemp, Mabel Cardama, as ações reforçam a organização da atividade econômica na cidade. “Durante as operações, orientamos os comerciantes quanto às normas, garantindo segurança para o empresário e para o consumidor, além de promover uma concorrência mais justa entre os estabelecimentos”.
A população pode denunciar irregularidades pela ouvidoria municipal, no telefone 162, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, e pela página oficial do serviço. Também é possível fazer o atendimento presencial no paço municipal, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16 horas.
