Os presos tinham até às 18h do dia 23 de setembro para voltarem às unidades prisionais da região; quem não retorna da saidinha é considerado foragido
Cento e noventa presos não retornaram aos presídios da Baixada Santista e do litoral norte de SP, após fim do prazo de retorno da terceira saidinha do ano. As informações foram repassadas pela Secretaria de Administração Penintenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP).
Os detentos tinham até às 18h do dia 23 de setembro (terça-feira), para voltarem às unidades prisionais da região. Segundo informações da SAP-SP, o preso que não volta para a unidade prisional dentro do prazo é considerado foragido e, automaticamente, perde o benefício do regime semiaberto. Ou seja, quando recapturado, volta para o regime fechado.
O Poder Judiciário havia autorizado a saída temporária de reeducandos do regime semiaberto de 17 a 23 de setembro, no que foi a terceira saida temporária realizada no ano. A quarta e última saída temporária deste ano ocorrerá entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
A saída temporária é um benefício dado para presos que estão em regime semiaberto e que cumpriram 1/6 da pena, em caso de réu primário, e 1/4, em caso de reincidência. Apenas quem apresenta boa conduta carcerária ganha o benefício.
Quem foi preso a partir de abril deste ano, não possui direito à saída temporária. Naquele mês, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o fim da medida. O presidente Lula (PT) sancionou o texto com veto à proibição de saidinha em datas comemorativas. Este veto foi derrubado, na sequência, pelo Congresso Nacional.
