Acusado de violência doméstica foi preso por descumprir medida protetiva; vítima acionou botão de pânico do aplicativo SOS Caraguá pra Elas
Redação
Publicado em 23/08/2023, às 09h09
Um homem foi preso em flagrante pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba acusado de violência doméstica e por descumprir uma medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha. A vítima pediu socorro por meio do botão de pânico do aplicativo SOS Caraguá pra Elas.
O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (21), no bairro Perequê-Mirim. A vítima acionou o botão de pânico do aplicativo e o Centro de Operações e Inteligência (COI) da GCM de Caraguá entrou em contato com a viatura estacionada no Parque Juqueriquerê, no Porto Novo. De posse da geolocalização (localização geográfica) informada pelo aplicativo SOS Caraguá pra Elas, os patrulheiros encontraram a vítima e o agressor 10 minutos depois do chamado.
Durante o atendimento da ocorrência, a GCM verificou no sistema que já existia uma medida protetiva de urgência ativa contra o homem e o prendeu em flagrante.
Os dois foram conduzidos à Delegacia Defesa da Mulher (DDM), no Jardim Primavera, onde foi lavrado o auto de prisão em fragrante contra o homem por descumprimento da medida protetiva imposta pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). O acusado ficou a disposição da Justiça e a vítima foi liberada.
O aplicativo SOS Caraguá pra Elas existe desde março deste ano e possui um botão de pânico, para que seja acionado em situações emergenciais. Ele envia a localização da vítima para a Guarda Civil Municipal, que imediatamente envia uma viatura ao local.
Para ter acesso ao aplicativo, a mulher precisar ter uma medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário. Com esse documento elas devem procurar o CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher), no Indaiá, ou o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), no Jardim Aruan, e efetuarem um cadastro.
Denúncias de atos de violência contra mulheres podem ser feitas nos telefones 180 e 100 (Disque Direitos Humanos). Esses números são gratuitos, confidenciais (anônimos) e funcionam 24 horas, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados de qualquer lugar do Brasil. O telefone de emergência da GCM é o 153.
