Acusado de matar amante é condenado a 24 anos de prisão

O advogado Ronaldo Moreira, de 42 anos, foi julgado e condenado a 24 anos de prisão pela morte da amante, Kelly de Paula Novais, em 2016. A vítima tinha 30 anos e, na época,  estava grávida de quatro meses.

O julgamento aconteceu na quinta-feira, 29, no Fórum de Mogi das Cruzes, e o réu foi condenado pela maioria dos votos do júri popular. Diante do resultado do conselho de sentença, o advogado de Ronaldo, Eugênio Malavasi, entrou com recurso de interpelação, como explica:  "O recurso vai tramitar e será julgado perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo".

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Segundo o advogado, a decisão de entrar com recurso ocorre por vício insanável, pois o juiz violou a súmula. "Solicitei a luz da súmula vinculante nº 11, a retirada das algemas, e o juiz indeferiu; eu entendo que se trata de vício insanável porque violou a súmula. E, também, meritoriamente [sic], a decisão dos jurados contrariou, de forma manifesta, a prova dos autos".

Moradora do núcleo Ana Paula, no bairro Rio da Praia, Kelly de Paula Novaes foi encontrada morta no km 42 da rodovia Mogi-Dutra, no dia 16 de abril de 2016. Grávida de quatro meses, a encarregada estava desaparecida há sete dias.

O corpo de Kelly foi encontrado sem roupas na rodovia e, Ronaldo, além de ser acusado de matar por motivo torpe, mediante asfixia, também responde criminalmente por provocar o aborto sem consentimento da gestante e vilipêndio (vilipendiar é a conduta de escarnecer, desprezar ou ultrajar um corpo humano já sem vida).

O último contato da vítima havia sido com a melhor amiga, a estudante Cintia Leonardo da Conceição, de 18 anos. Elas haviam combinado de se encontrar na noite de sexta-feira, 15 de abril, mas Kelly parou de responder às mensagens da amiga.

Os familiares começaram a suspeitar quando ela faltou ao casamento de uma prima e a uma consulta marcada para o dia 20 de abril. À época, a amiga de Kelly disse: “Fui à casa dela e a porta estava aberta. Então fui fazer o boletim de ocorrência. Ligamos para a delegacia, para o Hospital de Bertioga, para a clínica onde ela fazia o pré-natal, em Santos, e nada. Então o pai dela resolveu ligar nos Institutos Médicos Legais da região e a encontrou em Mogi das Cruzes”. O reconhecimento ocorreu no dia 21 e o enterro foi realizado no dia 22.

Ronaldo Moreira foi preso pela Polícia Civil no dia 15 de julho daquele ano. Os dois teriam sido amantes por um mês, durante um rompimento no casamento do acusado. A vítima anunciou a gravidez, mas o advogado não teria aceitado a situação, pois suspeitava que Kelly mantinha relacionamento com outros homens.