Acidente no bairro Campo Grande alerta para a urgência de educação no trânsito e adequação das leis para ciclomotores na Baixada Santista
Redação
Publicado em 17/07/2026, às 09h58
A popularização de bicicletas e ciclomotores elétricos transforma a dinâmica do trânsito nas cidades da Baixada Santista. A economia no abastecimento e o baixo custo de manutenção impulsionam as vendas, mas a falta de regulamentação uniforme gera debates urgentes sobre a segurança viária.
Em Santos, um homem de 29 anos morreu após ser atropelado por um micro-ônibus. O acidente ocorreu no dia 6 de julho, na avenida Senador Pinheiro Machado, no bairro Campo Grande. No momento da colisão, a vítima conduzia uma bicicleta elétrica, o que reforçou o alerta sobre os riscos da convivência entre veículos pesados e modais alternativos nas vias urbanas.
O especialista em trânsito e mobilidade urbana Rafael Pedrosa explica que a alta aceitação comercial ocorre pela ausência inicial de normas rígidas.
A gente tem um princípio de regulamentação a partir das cilindradas ou da velocidade média, exigindo que o condutor seja habilitado. Mas a grande maioria fica um pouco abaixo dessa demarcação de velocidade, de modo que não se exija nenhuma habilitação ou educação de trânsito", detalha.
Pedrosa aponta que as ruas não comportam a inserção desses equipamentos de forma segura. Segundo ele, as medidas punitivas, como radares e multas, não evitam as tragédias isoladamente. O especialista defende mais investimentos em educação no trânsito, tanto para os motoristas tradicionais quanto para os novos usuários.
As legislações variam entre os municípios do litoral paulista. Cubatão, Peruíbe e São Vicente não possuem leis municipais específicas e seguem a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Por outro lado, Guarujá (Lei nº 5.404), Praia Grande (Lei nº 2.306), Mongaguá (Lei nº 3.438), Itanhaém (Lei nº 4.912) e Bertioga (Decreto nº 5.089) aplicam regras próprias para a circulação e definem limites de velocidade. Para contornar os riscos, algumas cidades adotam medidas paliativas, como a proibição de ciclomotores nas ciclovias.
O engenheiro de trânsito reforça que muitos usuários confundem as bicicletas com ciclomotores e motos convencionais. A classificação muda conforme a potência e o limite alcançado.
Se você passar dos 60km/h, por exemplo, vai ser desenquadrado do ciclomotor e vai passar a ser considerado como uma moto", alerta Pedrosa, sobre a obrigatoriedade da carteira nacional de habilitação (CNH) nesses casos.
O analista de infraestrutura Bruno Magenta Joga utiliza a bicicleta elétrica diariamente e ressalta a importância da postura defensiva. "Ando na velocidade adequada e tomo cuidado com todo mundo na rua. Às vezes, a gente anda certinho, mas sempre tem que olhar o resto, porque carro, moto e pedestre também passam onde não devem", relata o morador.
*Com informações do jornalista Alex Castro, para o Jornal Litoral, da TV Cultura Litoral.
