25 anos de escravidão resultam em apenas R$ 300 mil para vítima

Uma vítima de escravidão, de 46 anos, foi indenizada com um valor de em média R$ 300 mil, de acordo com o homologado disponibilizado pela 3ª Vara da Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (21).

A mulher, que foi submetida ao trabalho escravo por mais de 25 anos, foi resgatada em junho de 2021, após denúncia anônima. O criminoso foi preso em flagrante.

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A vítima atuava como empregada doméstica, mas não possuía liberdade de ir e vir, impedida de ter convivência social por mais de duas décadas, em São José dos Campos.

Ainda de acordo com informações dos investigadores, a resgatada trabalhou desde os 13 anos de idade com a família escravagista.

Em uma rotina abusiva, de segunda a domingo, a vítima era levada em viagens dos criminosos, para atender suas vontades a todos os momentos.

O indiciado argumentou para as autoridades que o salário da ‘empregada’ era pago na conta corrente da mãe dela, com quem não tinha contato próximo, em suma, a mulher nunca recebeu remuneração.

Após o resgate, um acordo estabeleceu o valor de R$ 200 mil para a compra de uma casa para a vítima, e 80% do valor relativo aos salários nunca recebidos pela trabalhadora, juntando um montante de R$ 70 mil.

Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), o acordo foi construído com a participação do MPT, do MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União), também foi estabelecido a pensão no valor de um salário-mínimo por cinco anos, além do pagamento da contribuição facultativa ao INSS pelos próximos cinco anos, que não ficará em vigor caso a vítima arranje outro trabalho.

“É importante pontuar que nenhum dinheiro no mundo será capaz de reparar a perda de 25 anos vivendo em condições análogas à escravidão, mas ao menos propiciará condições mais confortáveis de vida à trabalhadora daqui para a frente”, afirma a procuradora Ana Farias Hirano, do MPT em São José dos Campos.