Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (22) estabelece novos limites de uso da cúrcuma e proíbe misturas em produtos concentrados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, nesta quarta-feira (22), as regras para a composição e a rotulagem de suplementos alimentares com extrato de cúrcuma, planta também conhecida como açafrão.
A Instrução Normativa 438/2026 estabelece limites de uso e obriga a inclusão de advertências diretas aos consumidores.
A medida surge após o monitoramento de mercado identificar um possível risco de danos ao fígado (hepatotoxicidade). O problema possui associação com o uso oral de medicamentos e suplementos com concentrações elevadas de cúrcuma longa ou curcuminoides. A agência esclarece de forma expressa que o risco não atinge o uso da cúrcuma no preparo diário de alimentos como tempero.
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O perigo de intoxicação hepática ganha força em produtos com formulações ou tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal. No Brasil, o uso da piperina (composto de pimentas) para elevar essa absorção não possui autorização do órgão para suplementos.
A norma publicada no Diário Oficial da União impõe três mudanças principais para o setor:
As empresas possuem prazo de seis meses para a adequação. Durante o período, as marcas podem vender os produtos atuais, desde que a advertência exigida fique disponível aos clientes nos sites oficiais e nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC).
As avaliações de autoridades de saúde de países como Canadá, França, Alemanha, Itália e Austrália embasaram a decisão nacional. Os casos suspeitos de lesão no fígado apresentam sintomas como icterícia (pele e olhos amarelados), urina escura, náusea, vômito, fadiga intensa, perda de apetite e dor abdominal. Em casos raros, o quadro evolui para insuficiência hepática e óbito.
O órgão alerta que indivíduos com cálculos biliares, obstrução biliar, doenças no fígado e úlceras gastroduodenais devem evitar o produto. A restrição também abrange pessoas em uso de anticoagulantes, imunossupressores ou medicamentos oncológicos, salvo sob recomendação médica específica.