Senado aprova programa Agora Tem Especialistas, que prevê 1.778 vagas até 2030, para diminuir filas no atendimento do SUS

O Senado aprovou, na quarta-feira (24), por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia passado pela Câmara e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso não fosse votada até sexta-feira (26), a MP perderia a validade.
Anunciado em julho, o programa tem como objetivo ampliar a oferta de médicos especialistas nas regiões mais carentes e reduzir o tempo de espera por consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia é envolver prestadores privados em troca de redução de tributos federais.
O Agora Tem Especialistasterá validade até 31 de dezembro de 2030 e prevê 1.778 vagas, sendo 635 para início imediato. As atividades começaram em 15 de setembro, com distribuição inicial de 239 vagas para o Nordeste; 146 para o Norte; 168 para o Sudeste e 37 para o Sul. Outras 1.143 vagas compõem o cadastro de reserva.
Segundo o Ministério da Saúde, a concentração de especialistas ainda é desigual: grande parte está em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, enquanto regiões mais distantes carecem de cobertura adequada. Hoje, o país tem 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%).
Os profissionais contratados atuarão em policlínicas, laboratórios especializados e outras unidades. A MP também estabelece quatro horas semanais de atividades educacionais, presenciais ou remotas, além da possibilidade de atendimentos por telemedicina.
A renúncia fiscal estimada pelo governo é de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026, quando passam a valer as deduções do imposto a pagar ou em débito.
Com informações do jornalista Luciano Nascimento, da Agência Brasil.