Farmacêutica quer elevar de 7,2% para 15% a tarifa sobre medicamentos à base de semaglutida e liraglutida que chegam prontos ao Brasil
A EMS, maior farmacêutica do Brasil, pediu à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o aumento de 108% na alíquota de importação de canetas emagrecedoras que chegam prontas do exterior. A proposta apresentada pela empresa prevê que o imposto passe de 7,2% para 15%.
O pedido foi apresentado em setembro, após a EMS lançar sua própria linha de medicamentos à base de semaglutida. A eventual mudança pode atingir produtos importados de empresas como a Novo Nordisk, fabricante de Ozempic e Wegovy, além de medicamentos comercializados por Hypera, Sandoz e Eurofarma.
Segundo a EMS, existe uma diferença na tributação entre as canetas já prontas e alguns dos componentes utilizados na fabricação dos medicamentos. A empresa cita peças como o corpo da caneta, a tampa e o fenol, que possuem tarifas de importação entre 12% e 18%.
A farmacêutica também argumenta que a entrada de medicamentos produzidos na Índia, com preços mais baixos, pode aumentar a pressão sobre empresas que investem para desenvolver a produção nacional.
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A EMS apresentou duas propostas. Uma delas prevê o aumento temporário da tarifa por 24 meses e pode ser analisada pelo governo brasileiro. A segunda propõe uma mudança permanente, que depende também da aprovação dos demais países integrantes do Mercosul.
A medida envolve medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, mas não alcança o Mounjaro, produzido pela Eli Lilly e baseado em tirzepatida. A EMS afirma que já investiu mais de R$1 bilhão na ampliação de sua capacidade produtiva e tecnológica no Brasil, incluindo o desenvolvimento e a fabricação das canetas. A empresa sustenta que políticas que estimulem a produção nacional podem reduzir a dependência de produtos importados.
A proposta provocou reação de concorrentes e de entidades que representam a indústria farmacêutica. O Sindusfarma defende que o fortalecimento da produção nacional deve ocorrer pela redução dos custos de fabricação no país, e não pelo aumento da tributação sobre produtos importados.
A entidade também afirma que mudanças tributárias precisam considerar os efeitos sobre a concorrência e o acesso dos pacientes aos medicamentos.
A EMS, por sua vez, afirma que não pretende restringir a concorrência ou beneficiar uma empresa específica. Segundo a farmacêutica, o objetivo é criar condições que considerem os investimentos feitos por companhias que desenvolvem tecnologia e mantêm produção no Brasil.
O debate ocorre em meio à expansão do mercado de medicamentos à base de semaglutida no país. Com o fim da patente da substância no Brasil, em março de 2026, diferentes laboratórios passaram a lançar versões próprias, ampliando a concorrência no segmento.
