Chamado público busca organização social para administrar 41 leitos, entre UTI e enfermaria; propostas devem ser entregues até 27 de novembro
Redação
Publicado em 15/10/2025, às 18h40
A prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, anunciou na sexta-feira (10), a abertura do Chamamento Público nº 05/2025, voltado à escolha de uma nova Organização Social de Saúde (OSS) para administrar os leitos do hospital municipal.
O processo prevê a celebração de um Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização, e execução de ações e serviços de saúde relativos a 10 leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) adulto Tipo II, bem como 31 leitos de enfermaria, que totalizam 41 unidades sob responsabilidade da entidade selecionada.
De acordo com informações da Secretaria de Saúde de Bertioga, publicadas no Boletim Oficial Municipal (BOM), a iniciativa tem como objetivo selecionar a melhor proposta técnica e financeira para otimizar a eficiência e a qualidade do serviço juntamente com os custos envolvidos.
O modelo de parceria segue o formato de Contrato de Gestão, previsto na Lei Municipal nº 855/09, com alterações pela Lei Municipal nº 863/09, e pode também ser aplicada subsidiariamente a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21.
O processo seletivo será feito no formato presencial e do tipo Técnica e Preço, que avalia tanto a qualificação das propostas quanto o valor ofertado pelos interessados. O valor total estimado para o Contrato de Gestão é de R$ 27.953.016,96 para o período de 12 meses.
As entidades deverão apresentar suas propostas na sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes no dia 27 de novembro de 2025, às 10 horas, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada no paço municipal, localizado na rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro.
O objeto do contrato inclui a gestão de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II e 31 leitos de enfermaria, sendo: 10 leitos de retaguarda clínica da UTI, 21 leitos cirúrgicos, destinados às especialidades de cirurgia geral, ortopedia, urologia e ginecologia.
Segundo o edital, o chamamento busca uma instituição com experiência comprovada em gestão hospitalar, capaz de garantir a operação eficiente dos serviços de saúde. A OSS escolhida será responsável por coordenar equipes médicas e administrativas, além de assegurar a manutenção e funcionamento dos leitos. O prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 12 meses, a contar de sua assinatura e pode ser prorrogado na forma da lei.
O edital destaca, ainda, que a medida faz parte dos esforços para ampliar a capacidade de atendimento e modernizar a estrutura hospitalar do município. A OSS contratada deverá atuar de forma integrada à estrutura hospitalar, prover os recursos humanos, materiais e logísticos necessários ao pleno funcionamento da assistência.
O edital pode ser consultado na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada no paço municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e por meio do site.
