Prefeitura multa Sabesp por falta d´água neste início de 2020

A  água é um recurso natural indispensável para a vida, mas, em Bertioga, muitos moradores e turistas precisam adotar medidas alternativas para beber água e tomar banho, por exemplo. Isso porque as torneiras começaram a secar no dia 27 de dezembro, deixando muitas pessoas desesperadas e revoltadas com a falta de abastecimento, em pleno verão, e em um período no qual a população passa de aproximadamente 62 mil habitantes para mais de 400 mil, segundo a prefeitura.

As reclamações quanto à falta d’água foram recebidas nas redes sociais do Sistema Costa Norte de Comunicação desde o início do problema, que se repete todos os anos neste mesmo período.

Um dos motivos para a exigência dos internautas é porque, em 31 de julho de 2019, a prefeitura de Bertioga assinou contrato com a Sabesp, que vigorará pelos próximos 30 anos, e promete investimentos de R$ 417,5 milhões, dos quais R$ 154 milhões em água. Por haver cláusula que garante o direito a um ‘serviço adequado’, as manifestações só aumentam.

Em resposta a esta reportagem, a prefeitura de Bertioga afirma que “Em virtude do transtorno ocasionado pela falta d’água em diversos bairros da cidade, bem como a falha no atendimento adequado aos munícipes e turistas, a prefeitura de Bertioga notificou e aplicou multa à Sabesp no valor de R$ 72.152,00”.

A nota diz, ainda, que por incorrer em infração considerada de risco à saúde, a Diretoria de Vigilância à Saúde do município também registrou um auto de infração contra a Sabesp, nesta sexta-feira, 3, e estabeleceu um prazo de 48 horas para a regularização do serviço, sob pena de multa diária.

Outro órgão notificado, segundo a prefeitura, foi a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), responsável pela regulação e fiscalização do sistema de saneamento básico, conforme prevê o contrato assinado em julho de 2019 com a Sabesp.

A Arsesp ainda foi cobrada para a implantação de uma unidade fixa da empresa na Baixada Santista, com vistas a bom desenvolvimento das ações e agilidade no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Sabesp, tendo em vista que a concessionária é responsável pelo abastecimento de água nos municípios da região.

Investimentos

Depois de quase 30 anos de emancipação político-administrativa, a prefeitura de Bertioga assinou em julho de 2019, contrato com a Sabesp para concessão dos serviços de saneamento básico por 30 anos. O contrato prevê investimentos de mais de R$417 milhões em melhorias no abastecimento de água e coleta de esgoto.

Durante a semana, a população vez valer a sua voz, na página Aconteceu em Bertioga, no Facebook, em um vídeo que o historiador Cadu de Castro, do Movimento Salve o Rio Itapanhaú, comenta a situação, a internauta Ana Lucia escreveu: “Aqui na Manoel Gajo também estamos sofrendo com falta de água”.

No vídeo, Cadu de Castro afirma que houve uma estiagem nas torneiras maior do que no ano anterior. “Esse ano foi caótico o fornecimento de água e é muito provável que ano que vem será pior. Lamentavelmente, quando foi assinado o contrato, disseram que aí sim os investimentos da Sabesp iriam melhorar a qualidade dos serviços na cidade”.

Na mesma página, a internauta Maria Das Dores Gomes Silva comentou: “Todo ano é a mesma coisa. É a mesma ladainha. No litoral geral não tem água pra ninguém”. Na mesma postagem, Alexandra Barboza opinou: “Não sei por que culpam tanto os turistas, a maioria tem imóvel na cidade e `pagam ´ impostos como todos os outros. Tem que ter fiscalização na farofada e desperdício. A maioria da cidade é movida pelo turismo e comércio. Tem que ter melhorias”.

No dia 30 de dezembro, devido o desabastecimento de água registrado em alguns bairros, a prefeitura de Bertioga informou, em sua página no Facebook, que “vem cobrando constantemente providências da Sabesp, empresa responsável pelo abastecimento de água no município. A Sabesp esclarece que reforçou o abastecimento no litoral paulista nesse período de grande concentração de pessoas, e está vistoriando os endereços nos quais foram registradas solicitações pelos canais de atendimento. Segundo a Companhia, as emergências estão sendo atendidas por técnicos e caminhões-pipa, quando necessário”.

A prefeitura ressaltou a necessidade de a população registrar a falta d’água por meio dos canais de atendimento da Sabesp, sendo o 195 e 0800-0550195, para serviços emergenciais, o site da companhia (www.sabesp.com.br), o aplicativo disponível no Google Play e App Store e na agência, instalada na rua Manoel Gajo, 1.155.

Prejuízos

Além dos problemas diários com o desabastecimento, que faz com que moradores e turistas comprem água mineral para o consumo e, até mesmo para o banho, o comércio também tem sofrido as consequências do desabastecimento.

No retorno do feriado de Ano-Novo, uma marmitaria da cidade, instalada no bairro Albatroz, chegou a cancelar o atendimento pela impossibilidade no atendimento aos pedidos devido à falta de água. A nova previsão é de que retornem as entregas no dia 6, após duas tentativas frustradas de retornar o funcionamento. Além disso, muitos turistas também foram mais cedo para casa por causa da falta de água. 

Em Guarujá

O município vizinho, Guarujá, também registrou reclamações de moradores e turistas referentes a casos de falta de água e extravasamento de poços de visita em diferentes regiões da cidade. Por isso, a prefeitura de Guarujá aplicou, na sexta-feira, 3, uma multa de R$ 50 mil à Sabesp. Segundo a administração, a sanção de natureza ambiental foi apenas uma das medidas tomadas contra a empresa.

Além da multa, o município fez uma reclamação e pedido formal de providências à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), órgão regulador do contrato firmado com a companhia, formalizado em maio de 2019.

A prefeitura informou também que está notificando a empresa, para que seja apresentado um mapeamento das ocorrências de falta d’água e extravasamento de poços de visita, registradas desde o dia 20 de dezembro pelo telefone 195. Afirmou que irá requerer ao Poder Judiciário a aplicação de multa, estabelecida nos autos de Ação Civil Pública que o município promoveu contra a Sabesp.

O prefeito Válter Suman disse: “Formal e informalmente, a prefeitura recebeu mais de uma centena de reclamações, de todas as regiões da cidade. Mas, como a Sabesp é a responsável pelo serviço e mantenedora de canal oficial de recebimento de ocorrências, o mínimo que esperamos é um relatório pormenorizado, até para poder monitorar e cobrar uma correta atuação em nosso município”.

Devido à inédita contratualização entre a Sabesp e o município de Guarujá, foi garantida uma relação formal de prestação de serviços, conforme explicou o secretário-adjunto municipal de Finanças e presidente do grupo de trabalho que acompanha a execução do contrato, Darnei Cândido. Disse ele: “Diferente de outros anos, temos um contrato em vigência e um Plano de Saneamento Básico formal, portanto, temos instrumentos jurídicos, e vamos exigir o cumprimento das normas pré- estabelecidas”.

Uma das apostas de Guarujá é a criação de um Plano Municipal de Recursos Hídricos, que visa à criação de mecanismos para garantir a segurança hídrica na cidade, inclusive, em bairros mais afastados. Para isso, serão mapeadas fontes alternativas de captação de água disponíveis no município, por exemplo. “Sabemos que é um problema antigo e que atinge todas as cidades da Baixada Santista, que também são atendidas pela Sabesp, mas seremos irredutíveis até que todas as intervenções necessárias acabem de vez com ocorrências como as que temos registrado”, finalizou Suman.

Sabesp

Em resposta, a Sabesp informou que, "neste período de alta demanda, não houve ocorrência generalizada de desabastecimento. O número de queixas por dia representou 0,1% do total de imóveis atendidos em toda a Baixada Santista: um a cada mil domicílios, considerando mais de um milhão de imóveis atendidos. A distribuição de água foi reforçada, com o sistema funcionando em sua capacidade máxima, e foi realizada campanha para uso consciente, além de atendimento com caminhão-pipa em casos emergenciais.O número de turistas no fim de ano praticamente dobra a demanda de abastecimento, sobrecarregando todo o sistema. Além disso, as vistorias verificaram a superlotação de imóveis, que torna a caixa-d’água domiciliar sem capacidade para suprir a demanda interna. Por isso, é importante o uso racional da água e saber que os reservatórios dos imóveis são dimensionados para um número específico de ocupantes, que deve ser respeitado.

A Central de Atendimento da Sabesp se mantém à disposição durante 24 horas por dia, de forma gratuita, pelos telefones 0800 055 0195 ou 195, ou ainda pela internet via Agência Virtual (www.sabesp.com.br) e aplicativo para celulares e tablets Android ou iOS".