Mercadorias estavam escondidas em carga de passagem; Receita Federal estima que mais de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos foram apreendidos
Redação
Publicado em 04/12/2024, às 19h06
A Receita Federal apreendeu cerca de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos, no porto de Santos, nesta terça-feira (3). As mercadorias estavam escondidas em uma carga de passagem (carga em trânsito). O valor estimado ultrapassa R$ 40 milhões. Segundo a Receita Federal, o carregamento foi localizado em dois contêineres, declarados como brinquedos, ferramentas, acessórios de informática, autopeças e instrumentos musicais. A fiscalização, no entanto, encontrou unidades de cigarros eletrônicos e de refil de vapes, que são nicotina líquida, de 2% e 5%.
Os contêineres bloqueados estão em fase de separação, identificação, contagem e definição de valor. De acordo com o órgão, devem ser contabilizadas cerca de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos, com valor estimado em 45 milhões de reais.
A publicação de Instruções Normativas nº 2.229/2024, da Receita Federal do Brasil, em outubro, entre outros assuntos, trata da suspensão imediata do CNPJ para casos que define, e da nº2.231/2024, que dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente. As equipes de vigilância e repressão da Receita Federal no porto de Santos já bloquearam seis contêineres com dispositivos eletrônicos para fumar, que estavam em trânsito para outros países.
A conferência física dos quatro primeiros contêineres, com mais de 100 toneladas em mercadorias, resultou na retenção de mais de um milhão de unidades de cigarros eletrônicos, avaliados em R$ 128 milhões.
