Porto: queda de braço entre Tarcísio de Freitas e Márcio França sobre privatização da SPA prossegue

E a discussão sobre a desestatização da Santos Port Authority (SPA), órgão responsável pela gestão e fiscalização das instalações portuárias e das infraestruturas públicas localizadas dentro do Porto de Santos, ganhou mais um capítulo. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a reiterar, nas redes sociais, a importância de privatizar a empresa pública. 
“As pessoas ainda não entenderam o quão transformador é a desestatização do Porto de Santos para a Baixada Santista. Vai além de uma operação mais efetiva do porto. Estamos falando em melhorar a qualidade de vida das pessoas, gerar riquezas; é pela prosperidade da Baixada”, twittou o governador.

Márcio França

Desde o ano passado, Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, tem dito que a privatização de autoridades portuárias públicas está descartada inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o governador de São Paulo insiste na ação. O chefe do executivo paulista esteve à frente do projeto de privatização quando foi titular do então Ministério da Infraestrutura na gestão Bolsonaro.
França defende uma gestão portuária entre União, Estados e municípios. “Nada impede que esse comando também tenha uma quarta posição para ter um privado combinando e, ao mesmo tempo, ajudando a gerenciar.”

Encontro

Na semana passada, Márcio França e Tarcísio de Freitas se reuniram na sede do Ministério de Portos e Aeroportos para falar sobre o Porto de Santos. A reunião foi cercada de expectativas, entretanto nenhuma decisão efetiva foi anunciada.

Ministério de Portos e Aeroportos 

A assessoria do Ministério de Portos e Aeroportos divulgou uma nota informando que a posição da pasta é que serviços importantes, como dragagem, sinalização e os terminais podem ser concedidos à iniciativa privada, como já ocorre há anos.

"Porém, a desestatização das autoridades portuárias, na visão do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, não atende os interesses da população brasileira. O ritmo de modernização e os investimentos necessários poderão ser feitos até com mais intensidade em função do caráter prioritário que o novo Governo Federal dá aos portos.

Ressaltamos também que todos os processos de concessão e desestatização serão analisados pela atual administração, mesmo aqueles que já tiveram o aval do Tribunal de Contas da União (TCU)."

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