Estudo traz comparativo de julho a setembro deste ano com o mesmo período de 2021, considerando-se a soma dos modos de fiscalização adotados
Da redação
Publicado em 12/10/2022, às 18h51 - Atualizado em 20/10/2022, às 19h27
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou recentemente, um balanço do último trimestre, de julho a setembro, que apresenta um aumento de 26,4% das ações fiscalizatórias nos portos brasileiros em comparação ao mesmo período de 2021, sendo 1.301 ações realizadas este ano, contra 1.029 no ano passado.
Esse aumento leva em consideração os processos de fiscalizações programadas e extraordinárias e, também, as de rotina - aquelas que não ensejam a abertura prévia de processo administrativo. Levando-se em conta apenas as duas primeiras, o aumento das fiscalizações foi de 13%.
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Na ANTAQ existe três tipos de fiscalização: a "Programada", em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF); a "Extraordinária", com vistas à apuração de denúncias, fatos e/ou questões pertinentes à atuação da Agência; e a de "Rotina", ação fiscal corriqueira que pode ensejar abertura de processo de para apuração de irregularidades.
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