Aguardado há pouco menos de um século, túnel beneficiará a região, o estado de São Paulo e o país, afirma presidente da APS, Anderson Pomini
Redação
Publicado em 31/12/2024, às 11h27 - Atualizado às 11h39
Pedido para deliberação da continuidade do projeto de construção do túnel Santos-Guarujá foi encaminhado, na segunda-feira (30), para o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Alber Furtado de Vasconcelos, e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, as audiências públicas já foram realizadas em sua plenitude.
De acordo com o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a licitação da obra é aguardada há quase um século, e deve beneficiar a região, o estado de São Paulo e o país, por impactar positivamente nas operações do maior porto do hemisfério sul. Segundo a APS, o projeto do túnel atende à política do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que visa melhorar a mobilidade urbana e fomentar a boa relação porto-cidades.
O Mpor aprovou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), relativo à modelagem do projeto de concessão patrocinada dos serviços públicos de construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do túnel imerso Santos-Guarujá, em parceria com o governo do estado.
A Secretaria de Parceria em Investimentos, do estado de São Paulo, concluiu pela “desnecessidade de realização de novas consultas e audiências públicas” sobre o projeto do túnel, realizadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), de maneira conjunta com todos os órgãos do grupo de trabalho. As consultas ocorreram de 14 de março a 3 de maio de 2024, e as audiências foram realizadas em Santos, no dia 17 de abril de 2024; no Guarujá, em 18 de abril de 2024; e no porto de Santos, no dia 19 de abril de 2024.
O secretário Alex Ávila informa, em ofício à Antaq, que concorda com a posição do governo do estado de São Paulo, que também se manifestou pela “desnecessidade de realização de novas consultas e audiências públicas”, e que, considerando as competências da agência reguladora, entende que o tema deve ser apreciado e deliberado por ela.
