Novo titular da pasta de Portos e Aeroportos, França terá desafios pela frente. A Baixada Santista conta com o maior complexo portuário da América Latina. Apesar disso, o cais santista sofre com problemas logísticos. Outro desafio para o novo ministro é a questão aeroportuária; região espera há anos por um aeroporto comercial que receba aeronaves maiores
Thiago Reis Dantas
Publicado em 12/01/2023, às 17h30 - Atualizado em 13/01/2023, às 09h16
O ex-prefeito de São Vicente Márcio França é o novo ministro de Portos e Aeroportos. Durante a posse, França falou da importância que o Porto de Santos tem para o país. O complexo é responsável por 30% de tudo que é movimentado pelo Brasil via comércio exterior. O ministro ressaltou a importância dos trabalhadores para o prosseguimento desse serviço. “Os portos só existem, e os aeroportos também, porque os trabalhadores estão lá, todos os dias, para cumprir suas missões e se sintam prestigiados por isso”.
França disse que conta com o apoio de todos os operadores portuários e esse apoio terá o reforço do ex-prefeito de Santos e, agora, deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e da jornalista e deputada federal reeleita Rosana Valle (PL), está última, apesar de ter sido reeleita pela base bolsonarista, desde o primeiro mandato, busca a viabilidade do futuro Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, na Base Aérea de Santos.
Desde o ano passado, Márcio França tem dito que a privatização de autoridades portuárias públicas está descartada inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) quer a desestatização da Santos Port Authority (SPA). Esse foi um dos assuntos no encontro entre Lula e Freitas, ocorrido em Brasília. O governador esteve à frente do projeto de privatização quando foi titular do então Ministério da Infraestrutura na gestão Bolsonaro.
Na posse de França, representante da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Eduardo Guterra, afirmou que a SPA não foi incluída no decreto que Lula editou para tirar oito empresas públicas de programas de desestatização.
França defende uma gestão portuária entre União, estados e municípios. “Nada impede que esse comando também tenha uma quarta posição para ter um privado combinando e, ao mesmo tempo, ajudando a gerenciar.”
A Baixada Santista possui dois aeroportos com características distintas: o Estadual de Itanhaém Dr. Antônio Ribeiro Nogueira Júnior e a Base Aérea de Santos (BAST), em Guarujá. Mais próximo do porto e ao lado da cidade mais populosa da região (Santos), em 2019, o Comando da Aeronáutica cedeu uma área adicional de 55 mil metros quadrados para o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá.
Com uma pista de 1.390 metros de extensão por 150 metros de largura, a BAST poderá contar com uma nova pista chegando a 1.500 metros.
Ainda no governo Bolsonaro, o então Ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou a anuência à concessão da exploração do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá - empreendimento que se tornou viável devido à cessão de uma área adicional de 55 mil metros quadrados pertencentes à BAST. A partir de então, a concessão e a exploração, atendendo às necessidades da Baixada Santista, foi autorizada.
Repasse de mais de R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) foi autorizado para a realização de obras de infraestrutura no espaço onde será instalado o terminal de passageiros do aeroporto. Entretanto, quase quatro anos depois, aeronaves comerciais com passageiros não pousaram e nem decolaram do lugar.
Entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, Itanhaém recebeu voos de pequenos aviões comerciais durante a temporada de verão. O local possui uma pista de 1400 metros de extensão e suas principais atividades comerciais são o aeroclube, a escola de aviação, hangares, oficinas de manutenção, posto de abastecimento de aeronaves e locadora de veículos.
Com um currículo político vasto, o ministro Márcio França terá que articular muito para atender às demandas da Baixada Santista.
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