Determinação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) baseia-se no modelo de disputa e os consequentes adiamentos no cronograma do projeto
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) determinou a suspensão do processo de licitação do Terminal de Contêineres Santos 10, localizado no Porto de Santos, litoral de São Paulo.
A determinação foi dirigida à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em meio a divergências sobre o modelo de disputa e os consequentes adiamentos no cronograma do projeto.
Segundo o MPor, trata-se de um ato administrativo padrão que objetiva revisar e aprimorar a modelagem do projeto, em meio a uma série de ajustes técnicos, jurídicos e concorrenciais que vêm sendo discutidos com a Casa Civil.
"Importante destacar que o leilão do Tecon Santos 10 segue o rito ordinário aplicável aos arrendamentos portuários, que envolve etapas técnicas e jurídicas conduzidas pela Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)", disse o ministério, por meio de nota.
Com a suspensão, não há previsão para novo prazo.
O projeto do megaterminal no Porto de Santos prevê a ocupação de 621.975m² no cais do Saboó.
Com um aporte de R$ 6,45 bilhões planejado para os próximos 25 anos, a unidade terá capacidade para 3,5 milhões de TEU, o que representa mais de 50% do total movimentado em todo o cais santista no ano anterior.
