Vereadores estudam criar Semana de Conscientização do Autismo

O projeto de lei 28/2017, de autoria do vereador Valdir Veríssimo (PPS), que institui a Semana de Conscientização do Autismo e dá outras providências, foi lido na sessão da última terça-feira, 11, e encaminhado para que as Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação emitam seus pareceres.

Segundo justifica o vereador no PL, a medida contribuirá para chamar a atenção da sociedade para o autismo, encorajando o diagnóstico precoce, bem como a inclusão dos autistas em políticas públicas que minimizem as dificuldades por eles enfrentadas.

A propositura autoriza a prefeitura a firmar convênio e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações, para que se cumpra a lei. Se aprovado o projeto, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo deverá ser incluída no calendário cultural da cidade e divulgada juntamente com outros eventos promovidos pelo Executivo.

Na mesma sessão, a vereadora Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB), apresentou um substitutivo ao projeto de lei 10/2017, que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido. A nova redação descreve a área do Parque Estadual, criado pelo Decreto Estadual 9.414/1977, destacando o rico ecossistema que abriga centenas de espécies de mamíferos, répteis e aves, inclusive muitas em extinção. O PL também considera que a área não abrangida pelo Parque Estadual encontra-se integralmente na Zona de Amortecimento, de acordo com o Plano de Manejo aprovado pela Resolução Estadual SMA-8 e, portanto, as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade de conservação.

Os vereadores aprovaram também moções de louvor à escola de samba Acadêmicos Leões do Ita e ao bloco carnavalesco União da Ilha, vencedores do Carnaval 2017 de Ilhabela. As homenagens foram entregues, no intervalo da sessão, pelo vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB), autor das moções. Na ocasião, disse: “Hoje se comemora o Dia da Escola de Samba e essa festa que vocês fazem no Carnaval faz parte da cultura da nossa cidade. Todas as agremiações e blocos estão de parabéns, mas em especial aos vencedores”.

A presidente da casa, vereadora Nanci Zanato (PPS), moradora do bairro do Itaquanduba, elogiou o trabalho social desenvolvido pela agremiação. “Eu reconheço que o trabalho de vocês ocupa o tempo das crianças e adolescentes e previne o envolvimento com as drogas”.

Ilhabela

Da redação

Foto: CMI