Vereadores de Santos e Guarujá unidos para disciplinar fila da balsa

Os vereadores Edilson Dias, de Guarujá, e Antônio Carlos Banha Joaquim, de Santos, realizam uma ação conjunta para criar mecanismos de monitoramento, informação e limitar o tempo de espera para as travessias de veículos no sistema de balsas.

A ideia partiu do vereador santista que, conhecendo o trabalho realizado pelo vereador Edilson Dias, em Guarujá, o procurou para se unirem em favor desta iniciativa. "A população não aguenta mais, precisamos dar uma resposta eficiente, e há tempos buscava uma saída jurídica para que o município pudesse se envolver, uma vez que o sistema é regido pelo estado", afirma Banha.

Já Edilson, que também vem questionando a qualidade do serviço da Dersa, lembra que o sistema é um dos mais caros do país e recebe fluxo de mais de 25 mil veículos por dia. "Sempre há a discussão ponte ou túnel, mas nada avança e, independente disto, a travessia por balsa vai continuar. Entretanto, a população de ambas as cidades não aguenta mais as filas. Além de atrasos a compromissos, as pessoas passam calor, sede, não tem banheiro, ocorrem emergências médicas e mesmo a prioridade demora", enfatiza.

Com o projeto de lei defendido por Banha e Dias, fica fixado como tempo máximo de espera na fila para todas as travessias, o período máximo de 20 minutos, nos pontos de acesso pelas cidades. Se o usuário do serviço permanecer por mais do que esse tempo na fila, o período não inclui o trajeto percorrido pela embarcação na travessia entre os dois municípios, deverá realizar o registro com as autoridades de trânsito presentes na fila da balsa, ficando a concessionária infratora sujeita a multa de cem vezes o valor da tarifa ou ficará livre da autuação se isentar da tarifa o usuário que ficou acima do limite de espera na fila. 

“A ideia é forçar que a empresa melhore, pois os usuários não pagarão a balsa se ficarem mais do que 20 minutos na fila”, destaca Edilson.

MECANISMOS DE CONTROLE

 O vereador Banha explica que as CETs de cada cidade deverão criar mecanismos de monitoramento e informação aos usuários sobre o período de espera para embarcar. Ainda em caso de reincidência, a concessionária do serviço poderá ser multada em mil vezes o valor da tarifa vigente, sendo o valor revertido ao Fundo Social de Solidariedade. As penalidades não serão aplicados por motivos de  trânsito marítimo intenso; acidente; casos fortuitos e força maior, devidamente comprovados com registros na autoridade competente, desde que informados aos usuários.

“Deverão ser fixados, em local visível, Placas e Luminosos, informativos sobre o tempo estimado de espera para embarque e travessia; e os usuários serão monitorados pela Companhia de Engenharia e Tráfego até o momento em que saírem da fila ou efetuarem a travessia”, explica Banha.

A concessionária encarregada pelo serviço de travessia, sem prejuízo da sanção cabível, será responsabilizada civilmente pelos danos morais e materiais causados aos usuários, no âmbito do acesso pelos municípios, conclui.

Procurada, a Dersa informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o projeto.