REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Vereadores buscam adiar reintegração de posse no Jardim Vicente de Carvalho

Líder comunitário reclama da falta de ação da prefeitura de Bertioga para congelar núcleo ameaçado de despejo

Estela Craveiro
Publicado em 27/06/2018, às 08h58 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h00

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Moradores do Jardim Vicente de Carvalho em manifestação na Câmara Municipal - Estela Craveiro/JCN
Moradores do Jardim Vicente de Carvalho em manifestação na Câmara Municipal - Estela Craveiro/JCN

Moradores do Jardim Vicente de Carvalho foram recebidos pelos vereadores na Câmara Municipal de Bertioga na noite da terça-feira, 26, antes do início da sessão semanal. Eles estão sendo notificados por oficiais de justiça para deixar a área de invasão que habitam, sobre o mangue, às margens do rio Itapanhaú, em ação iniciada pela prefeitura em 2016. Trata-se de cumprir condição prevista no contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) para que sejam construídas as 146 unidades que faltam para completar o conjunto habitacional do bairro, totalizando as 400 previstas.

Não só os moradores não têm para onde ir, como outros, ao que tudo indica, continuam chegando, como explicou o líder comunitário Zezinho Reis: “No sábado (25) houve um recadastramento, e o Cras (Centro de referência de Assistência Social) continua no bairro cadastrando. De início eram 120 famílias. Agora, extraoficialmente, são 140. Um ano atrás teve cadastro. Eram 51 famílias. Há um ano estamos pedindo para o Rachid (secretário de Obras e Habitação Luiz Carlos Rachid) e o André (Rogério Santana, diretor de habitação da secretaria) congelar. Minha última tentativa foi em 4 de abril, está no meu celular a mensagem do Rachid dizendo que iria retornar, mas não retornou”.

Imagem acervo site

A síntese da manifestação de alguns moradores é que a maioria dos ocupantes da invasão são famílias, com vários filhos, das quais 70% dos pais e 100% das mães estão desempregados. Há pelo menos dez mulheres grávidas, vários idosos e pessoas doentes. A tônica do discurso de todos é a mesma. Eles sabem que estão em área de invasão e se dizem dispostos a cumprir a lei, mas não sabem para onde ir. A partir da entrega da última notificação pelas oficiais de justiça, eles terão 15 dias para desocupar a área. Se não o fizeram, serão retirados, com a ajuda da Polícia Militar. Zezinho Reis calcula que até agora tenham sido entregues 80% das citações e intimações.

Todos os vereadores presentes à sessão, dos quais vários têm acompanhado o caso de perto, manifestaram seu apoio e Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara, enfatizou a iniciativa dos parlamentares: “Estamos unidos à frente de um trabalho para suspender a reintegração, por um mínimo de 30 dias, até achar uma solução dentro da legalidade.” Lyra aproveitou a oportunidade para alertar outros invasores: “Mais reintegrações estão sendo preparadas para ser despachadas. É desesperador. Se as lideranças não se unirem para conter novas invasões e receber a prefeitura para congelar as áreas, vai ser mais complicado. Os últimos que estão entrando estão atrapalhando quem está lá”. 

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