Projeto de lei do Executivo tramitou em regime de urgência para viabilizar seleção dos guarda-vidas temporários por meio de prova escrita neste sábado
Estela Craveiro
Publicado em 26/10/2018, às 10h27 - Atualizado em 24/08/2020, às 04h12
Em duas sessões extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Bertioga, em sequência, na noite de quinta-feira, 25, os vereadores aprovaram o projeto de lei 057/2018, de autoria do prefeito Caio Matheus, permitindo a contratação de mão de obra por tempo determinado para diversas situações de urgência, emergência ou calamidade pública.
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O projeto tramitou em regime de urgência para que a lei aprovada pudesse ser publicada no Boletim Oficial do Município desta sexta-feira, 26, e viabilizasse a realização da prova escrita, no sábado, para selecionar os 20 guarda-vidas que serão contratados entre os 29 já treinados e pré-selecionados pelo Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar).
Duas emendas legislativas foram retiradas. Uma era do vereador Silvio Magalhães (PSB) e a outra era assinada pelos vereadores Luís Henrique Capellini (PSD), Eduardo Pereira (SD), Valéria Bento (MDB), Biró (PTB) e Carlos Ticianelli (PSDB), líder do prefeito Caio Matheus na casa legislativa. Assim, foi apreciado o projeto original do Executivo.
Votaram pela aprovação todos os vereadores, exceto Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara, que não vota nesse tipo de projeto, e o ausente Matheus Rodrigues (DEM). Agora, para viabilizar a contratação propriamente dita dos guarda-vidas, um projeto de lei específico para isso terá quer ser aprovado pelos vereadores.
Inclusão no orçamento municipal
Após a votação, Ticianelli contou que esteve com Roberto Cassiano Guedes, secretário municipal de Administração e Finanças, para falar a respeito da proposta de alguns vereadores que, em vez de 20 guarda-vidas, sejam contratados os 29 pré-selecionados.
A sugestão decorre do fato de que a lei que determina a contratação de 20 guarda-vidas baseia-se em legislação de 2012: “Ele pediu para fazermos uma indicação em conjunto, para que essa maior quantidade de guarda-vidas seja prevista no orçamento municipal de 2019”.
A seguir, Valéria Bento falou sobre a existência de leis que já vigoram em outros municípios, onde já se criou o cargo de guarda-vidas municipal. A ideia é que todos os vereadores assinem um projeto para ser enviado como sugestão ao Executivo, que deve enviá-lo como proposta sua para a Câmara Municipal.
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