Vereadora denuncia sofrer retaliações do prefeito de Ilhabela

Após votar a favor da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar possíveis irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito de Ilhabela Márcio Tenório, em um contrato da prefeitura com uma empresa privada, a vereadora Nanci Peres de Araújo Zanato (PPS) afirmou sofrer retaliações políticas do prefeito desde o dia em que a Câmara aprovou, em 19 de fevereiro, por 6 votos a 3, a aceitação da denúncia.

A vereadora, durante entrevista ao programa Opinião, da TV Costa Norte, na quinta-feira, 28, em transmissão simultânea pela rádio Praia FM, disse: “O prefeito não gostou do meu pronunciamento na Câmara, após eu declarar meu voto favorável à investigação, e começou a retaliar a minha família. Na sessão seguinte, usei novamente a tribuna para expor a retaliação. Agora ele abriu uma guerra, principalmente contra mim”.

De acordo com a parlamentar, uma das medidas tomadas pelo prefeito foi a demissão da filha da vereadora, que havia sido convidada para trabalhar no hospital Mário Covas, pela secretária de Planejamento e Gestão Estratégica Juliana Louro, também noiva do prefeito. “Minha filha era concursada na prefeitura e, para aceitar o cargo no hospital, teve que pedir demissão da função para a qual ela era concursada”.

Ainda de acordo com a vereadora, outros parlamentares também estão sofrendo represálias do prefeito Márcio Tenório, que, desde janeiro deste ano, vem passando por uma crise política, por causa da abertura da CPI, e também sanitária, após ver a cidade em que nasceu nas manchetes da imprensa nacional com notícias negativas sobre a falta de balneabilidade das praias, falta de coleta e tratamento de esgoto, além de enfrentar surtos de doenças geradas pela contaminação da água do mar em plena temporada de verão.

Disse Nanci: “Um dos seis vereadores que votaram a favor das investigações está sendo acusado de explodir a caixa de chorume do aterro sanitário”; ele se refere a um comunicado da prefeitura enviado à imprensa, no qual afirma que o aterro sanitário da cidade teria sofrido um “atentado a bomba”. Para os moradores que vivem no entorno do aterro, os estrondos são comuns e se trata de pequenas explosões causadas pelo gás produzido pelo lixo acumulado há décadas.

A denúncia

A formação da CPI aprovada pelo Legislativo foi motivada após denúncia do advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, que pediu a cassação e afastamento temporário do prefeito por improbidade administrativa. De acordo com o autor da denúncia, Márcio Tenório pagou R$ 649.994,00 à empresa Five Eventos Eireli Ltda.,  responsável por um evento denominado Paço do Samba, que deveria ter sido realizado dias 26 e 27 de janeiro, mas que, segundo o advogado, não ocorreu. Ele alega que uma primeira parcela do valor foi paga sem que o evento tivesse sido realizado.

Ainda segundo Prudêncio, o valor de R$ 376 mil foi destinado à divulgação do evento, que também não ocorreu. Ele afirmou, na denúncia, que a empresa contratou uma “laranja”, para figurar como “proprietária” da empresa, apenas três meses antes da assinatura do contrato, e que não teria bens para garantir eventuais prejuízos, já que nova “proprietária” era beneficiária do programa Bolsa Família.

Por meio de nota, emitida um dia antes da votação, o prefeito Márcio Tenório afirmou que a denúncia é “fraudulenta”. Segundo ele, a ação “visa induzir os vereadores a erro, visto que omite que o recurso já foi devolvido e não houve danos ao erário. Portanto, trata-se de um fato político”. Um dia após a votação, em outra nota, a prefeitura reafirmou que a denúncia é fraudulenta, pois a empresa teria devolvido os valores. Os vereadores negam, ao afirmar que apenas parte do valor foi devolvida.

A comissão formada pela Câmara já teria apurado que alguns artistas, que estavam programados para se apresentar no Paço do Samba, sequer sabiam do evento. “A produção do Dudu Nobre e da Mart´nália, pelo que apuramos, desconheciam o evento e deverão processar a prefeitura e a empresa contratada pelo uso indevido dos nomes deles”, revelou a vereadora.

Márcia Alvarez, assessora de imprensa e responsável pelos shows da artista Mart´nália., explica: “Eu nunca soube que foi divulgado o show, pois nunca tive nenhum contrato com ninguém”.

A vereadora declarou que os valores do contrato eram muito altos e que não havia nenhuma planilha de custos que os justificassem. “Agora, decidimos não aprovar mais as cotas de patrocínio. Votamos uma lei na qual a prefeitura não precisa mais passar os projetos de cotas pela Câmara”.

Consultada, a assessoria de Dudu Nobre não retornou aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição, para confirmar se o artista, de fato, foi contratado. Também não conseguimos contatar a empresa Five Eventos Eireli Ltda. para comentar o assunto.

“Desmandos continuaram”

Segundo Nanci Zanato, a comissão formada pelos vereadores tem prazo de 90 dias para concluir as investigações. “Nosso objetivo é terminar os trabalhos antes do prazo”. Ela afirmou ao programa Opinião que, nos dois primeiros anos do mandato de Tenório, período em que ela foi presidente da Câmara, acreditou que Tenório "faria uma boa administração". “Enquanto eu era presidente da Câmara, embalei aquele menino, peguei no colo, achando que ele poderia melhorar. Mas não melhorou, os desmandos continuaram. Não sou contra ele, sou a favor de Ilhabela. Agora não posso mais me calar, pois a população está nos cobrando”.

A vereadora disse que, durante a visita do prefeito à primeira sessão legislativa deste ano, o avisou sobre as demandas que ele não havia atendido e sobre as promessas de campanha que não cumpriu. “Mas ele não ouviu”, lamentou.

Ainda de acordo com a parlamentar, durante o ano passado, a Câmara de Ilhabela recebeu uma série de denúncias contra o prefeito, com diversos documentos que comprovariam possíveis irregularidades em diversas áreas. “Inclusive, foram feitos pedidos de abertura de CPIs, mas não acatamos, por acreditar que ele melhoraria. Porém, desta vez, as denúncias são muito graves e decidimos criar a CPI para investigar possíveis irregularidades no contrato do Paço do Samba”, explicou.

Ela disse que, para ajudar o prefeito, a Câmara sempre votou favoravelmente aos projetos de cotas de publicidade para que a prefeitura pudesse realizar os eventos. “Mas eram tantas irregularidades que começou a ficar constrangedor”, disse ela, acrescentando que existem diversas denúncias contra a administração que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.

A vereadora Nanci Zanato teceu várias críticas ao prefeito durante o programa. Segundo ela, nos últimos dois anos, Tenório não teria avançado em conquistas para a cidade. “Ele não andou, não progrediu. É um prefeito desleixado”. Ela citou como exemplo as casas destinadas a moradores em áreas de risco, que até agora não teriam saído do papel. “As áreas onde essas casas serão construídas já foram desapropriadas e até pagas. Mas as casas ainda não foram entregues”.

Resposta 

Por meio de nota, a prefeitura de Ilhabela negou as retaliações citadas pela vereadora. “Não há procedimento de ‘perseguição’ em nenhum dos casos”, diz a nota. Segundo a prefeitura, o processo de demissão de funcionários “é sempre administrativo”. “A Administração respeita a autonomia dos poderes, o direito de atuação da Câmara e do Executivo”, continuou a nota.

Ainda de acordo com a prefeitura, a contratação dos artistas é de responsabilidade da empresa terceirizada. “A Prefeitura de Ilhabela não recebeu nenhuma notificação”, referindo-se a possíveis processos judiciais que seriam movidos pelos artistas.  “Com relação aos adjetivos usados pela vereadora, como ‘desleixado’, a prefeitura não comentará”, encerrou a nota.