O presidente também ressaltou que a medida pode "baratear o preço dos combustíveis nas bombas"
Da Redação
Publicado em 01/07/2020, às 12h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h54
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje, 1º, a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. "A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas", escreveu em publicação nas redes sociais.
- O Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. - A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 1, 2020Em junho, o CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.
Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.
Matéria atualizada às 14h09 para esclarecer informações
Edição: Maria Claudia
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