Urgência na Câmara para aprovar títulos de cidadão bertioguense

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Bertioga da quarta-feira, 25, foi protagonizada pela maioria dos parlamentares, que deram explicações a respeito da não realização da sessão ordinária de terça-feira, 24, que, na prática, foi aberta e encerrada pela vereadora Valéria Bento (MDB), por falta de quórum, com a presença do vereador Ivan de Carvalho (PSD).

No fim da sessão, o vereador Ney Lyra (PSDB) oficializou as explicações: “Eu já tinha uma programação fora da cidade, e fui procurado por outros vereadores, explicando que tinham compromissos políticos e médicos. Vendo que não teria quórum, comuniquei aos vereadores, por Whatsapp, que não haveria sessão na terça-feira e convoquei a sessão extraordinária para a quarta-feira”.

Após a apresentação de indicações por alguns vereadores, na ordem do dia foram votados quatro projetos de decreto legislativo (PDL), um de 2017, transitando normalmente, e três, de 2018, aprovados em rito de urgência especial, concedendo títulos de cidadão bertioguense a políticos.

O projeto de decreto legislativo 002/1028, que homenageia o deputado estadual Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), ex-prefeito de Mogi das Cruzes, é assinado pelos vereadores Valéria Bento, Matheus Rodrigues (DEM), Luís Henrique Capellini (PSD) e Eduardo Pereira (SD), vice-presidente da Câmara.

Da autoria de Pereira, o PDL 003/2018, homenageia o governador Márcio França (PSD) e o 004/2018 homenageia Paulo Pereira da Silva, o deputado federal Paulinho da Força, presidente do PSD e da Força Sindical. O prefeito Alberto Mourão (PSDB), de Praia Grande, é o homenageado do PDL 004/2017, de autoria de Ney Lyra.

Os títulos de cidadão bertioguense serão entregues em sessões solenes a ser convocadas.

Devido ao feriado de 1o de maio, na terça-feira, na semana que vem a sessão da Câmara será realizada na quarta-feira, 2, às 17 horas.

Alguns trabalhos

PíerMais uma vez, os problemas da cidade dominaram a apresentação de trabalhos dos vereadores na sessão semanal da Câmara Municipal de Bertioga. Começou com Matheus Rodrigues (DEM) fazendo indicação para a prefeitura cuidar da manutenção do píer Licurgo Mazoni, que reúne pescadores à beira do canal de Bertioga, o cartão postal da cidade. Para respaldar, apresentou fotos do local, que tem problemas no piso, nos bancos, na cerca enferrujada e está apenas com uma lâmpada funcionando e grades enferrujadas.

PonteTambém tem partes enferrujadas a guarnição lateral de um dos dois lados da ponte sobre uma das curvas do rio Itapanhaú, no fundo do bairro Chácaras, que as crianças frequentam para se jogar na água, e carros, pedestres e ciclistas atravessam para chegar à creche do bairro. Do outro lado, nem guarnição tem. Indicação do vereador Carlos Ticianelli (PSDb), líder do prefeito na casa legislativa. O vice-presidente da Câmara, vereador Eduardo Pereira (SD), pediu aparte para contar que falou com o secretário de Obras e Habitação Luiz Carlos Rachid, que ficou de estudar o assunto.

PontosEduardo Pereira também disse que esteve na Diretoria de Trânsito, da Secretaria de Segurança e Cidadania, e soube que a prefeitura prepara licitação para comprar novos e bons pontos de ônibus para a cidade toda, já que os pontos que estão sendo instalados em alguns locais são feitos em oficina própria, e não há condições de aumentar a produção.

Educação IComo ocorre semanalmente, o setor de educação esteve em cartaz na sessão da Câmara Municipal de quarta-feira, 24. Indignado com 15 estudantes de ensino médio que estão fora das salas de aula, o vereador Ivan de Carvalho (PSD) apresentou indicação pedindo a convocação de João Bosco, diretor regional de ensino, da Secretaria Estadual de Educação, para vir à cidade conversar sobre o assunto.

Educação IIO vereador Biró (PTB) indicou à prefeitura a mudança do local de estacionamento dos ônibus que levam as crianças às aulas, na Escola Municipal de Educação Infantil de Boraceia, para a rua lateral do estabelecimento, passando a utilizar a entrada da quadra esportiva. Ele indicou também a instalação de um ponto de ônibus escolar em Boraceia, no cruzamento da avenida Deputado Emílio Justo com a rua Futura, na Chácara 29, para que as crianças não tenham que esperar pelo coletivo sob chuva e sol. Os nomes das ruas onde elas aguardam o transporte soam à ironia. De justa e com perspectivas de futuro é que essa situação não tem nada.

ItaúA vereadora Valéria Bento (MDB) comemorou em plenário o ofício que recebeu da superintendência do banco Itaú, solicitando o envio dos dois autos de infração registrados contra a agência de Bertioga, para tomar providências. O problema é que o único acesso à agência ocorre diretamente pela porta giratória com detector de metais. Isso obriga as pessoas a esperarem pela abertura da agência, ou para entrar lá, sob sol e chuva. Ou se constrói uma cobertura ou se muda a porta. É isso o que ela quer.

PerbParticipante ativo do processo de elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Restinga de Bertioga (Perb), o vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara de Bertioga, apresentou indicação para que a prefeitura faça o cadastro, o levantamento topográfico e o georreferenciamento das residências de moradores que já estavam dentro da área do Perb antes de sua criação, em 2010. A documentação é necessária para que se possa negociar com a Fundação Florestal, gestora do parque, a exclusão desses núcleos, já existentes, em áreas dos bairros de Boraceia e Guaratuba. Caso contrário, os moradores é que serão expulsos. Após a negociação, será necessário um projeto de lei do governo do estado de São Paulo, pedindo a alteração dos limites do Perb. A Defensoria Pública também solicita essa documentação, que, posteriormente, servirá ainda para a regularização fundiária dos imóveis, caso os moradores vençam a questão com a Fundação Florestal.