TSE lança a ‘Carta de Serviços ao Eleitor’

“Facilitar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral”. Esse é um dos objetivos do serviço de atendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que acaba de lançar a ‘Carta de Serviços ao Eleitor’, distribuída na manhã do último dia 19, pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, antes da sessão de encerramento do ano judiciário. A ‘Carta de Serviços’ está publicada em um livreto impresso em papel reciclável que reúne um passo a passo de todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.

Serviços

Entre as opções está o pré-atendimento eleitoral, Título Net, alistamento eleitoral, transferência, revisão, 2ª via de título eleitoral e certidão de quitação eleitoral. Também são oferecidas a certidão de crimes eleitorais, a certidão de filiação partidária, situação do título e local de votação, justificativa eleitoral, eleitor com deficiência, eleitor no Exterior e serviços disponíveis na Central do Eleitor. Uma versão eletrônica também está disponível na página do TSE ( www.tse.jus.br ), na opção ‘Serviços ao Eleitor’.

Objetivo

De acordo com o ministro Lewandowski, a ideia da ‘Carta de Serviços’ é consolidar, em um único local, todas as informações e auxiliar o eleitor naquilo que pode, eventualmente, consistir a sua dúvida ou dificuldade. Cada ministro do TSE, além dos advogados e pessoas presentes no Plenário na sessão do dia 19 último recebeu um exemplar da ‘Carta’, que, segundo o presidente, “é uma consolidação de tudo o que fazemos.”

Agradecimento

Durante o lançamento, o ministro Lewandowski ainda agradeceu à Corregedoria-Geral Eleitoral, que prestou auxílio na compilação desses dados, e também aos “servidores dedicados que não pouparam esforços” para a realização deste projeto.

TREs

Neste mês de dezembro, o Tribunal aprovou também as cartas de serviços dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que disponibilizam dados completos sobre os Cartórios e atendimento ao público, dentre outros serviços.

Versão eletrônica no www.tse.jus.br , na opção ‘Serviços ao Eleitor’.