TSE analisa cassação de Dilma

*Foto: Mayumi Kitamura

Por Cláudio Coletti

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE autorizou a abertura de ação para investigar se recursos oriundos dos roubos na Petrobras abasteceram a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, em 2014. Esse processo pode culminar com a cassação de ambos. É a primeira vez em sua história que a Justiça Eleitoral autoriza abertura de ação para investigar se uma campanha presidencial recebeu dinheiro de esquema de corrupção. A Ação de Impugnação de Mandato (AIM) foi proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve Aécio Neves (PSDB) como candidato ao Palácio do Planalto. Votaram pelo andamento do processo os ministros Dias Toffoli (presidente do TSE); Gilmar Mendes; Luiz Fux (os três ministros do STF); João Otavio de Noronha; e Henrique Neves. Votaram contra as ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura.

O relator da AIM será definido pelo presidente do Tribunal. É bem provável que outras três ações em tramitação no TSE sejam anexadas, uma vez que todas elas têm por objetivo a cassação da chapa Dilma- Temer. Com a ação aberta, Dilma e Temer serão intimados a apresentar defesa e haverá a fase de produção de provas. Somente depois dessas providências, o TSE poderá julgar se houve ou não fraude na campanha eleitoral. Dessa decisão final caberá ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal.

A oposição, na justificativa da sua ação, acusa a campanha do PT de abuso de poder econômico e político ao usar a estrutura pública na disputa eleitoral do ano passado. O PSDB argumenta também que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na operação Lava-jato, podem ter sido usadas na campanha de Dilma-Temer.