Além do ex-presidente, outros sete aliados também serão julgados; julgamento vai até o dia 12 de setembro (sexta-feira) e será transmitido
Redação
Publicado em 01/09/2025, às 14h13
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de articular uma trama golpista, para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo integra o núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento terá transmissão do canal da TV Justiça no YouTube.
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte inicia um julgamento considerado histórico, que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército, por tentativa de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar. Ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado Democrático.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF montou esquema especial de segurança com restrição de acesso, varredura com cães farejadores e uso de drones.
A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa, nacionais e estrangeiros. Além disso, de forma inédita, abriu inscrições para público interessado em acompanhar a sessão presencialmente: foram 3.357 registros, dos quais 1.200 foram aceitos devido à limitação de espaço.
Os inscritos assistirão ao julgamento por telão na sala da Segunda Turma, enquanto a sala da Primeira Turma ficará restrita a advogados de defesa e profissionais de imprensa. Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões previstas.
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12 haverá turnos pela manhã e tarde; nos dias 3 e 10, apenas pela manhã.
O processo seguirá o regimento interno do STF e a Lei 8.038/1990. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abrirá a sessão, e em seguida Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas sustentações orais.
Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Em seu voto, analisará questões preliminares, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Depois, votará sobre o mérito, recomendando a absolvição ou condenação.
Após o relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige ao menos três votos.
Em caso de condenação, a prisão não será imediata e só poderá ser decretada após julgamento dos recursos. Réus militares poderão cumprir pena em alas especiais ou em unidades das Forças Armadas, conforme prevê o Código de Processo Penal.
A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos. O julgamento desta semana engloba o núcleo 1, liderado por Bolsonaro. Os demais réus, integrantes de outros núcleos, ainda aguardam julgamento.
Com informações da Agência Brasil
