Secretário de Planejamento esclarece Plano Diretor no Caiubura

Moradores de Caiubura participaram da primeira roda de conversas sobre Plano Diretor, no fim da tarde de segunda-feira, 23. O secretário de Planejamento Urbano Luiz Alcino Carvalho explicou aos participantes o que é um Plano Diretor (PD), a que se destina, como será produzido, qual a importância da participação popular e quais as adequações das normas vigentes legais.

A grande preocupação dos moradores do bairro é a regularização fundiária, que será tratada em um dos planos setoriais do Plano Diretor. Entretanto, o vereador Ney Lyra, que trabalha pela regularização fundiária no município, explicou que o tema também será discutido em paralelo. "Provavelmente, muitos títulos serão entregues antes da finalização do Plano Diretor, pois já estão em andamento", afirmou o presidente da Câmara Municipal.

Os planos setoriais do PD são documentos direcionados a determinados temas e envolvem política habitacional e ZEIS; regularização fundiária;  transporte e mobilidade; saneamento; impacto de vizinhança; e instrumentos tributários de indução de desenvolvimento.

Para o funcionário público Marcos Donald Marietto dos Santos, a participação popular é essencial para a produção do documento, e só foi possível com o apoio da OAB. "A população hoje está participando devido ao movimento da OAB de Bertioga, que pressionou muito a prefeitura no passado".

O maquinista Lúcio Andrade Trigueiro lamentou a baixa participação do público e culpou a falta de divulgação. "Precisa que convidem o pessoal pra participar, pra saber o que acontece. Eu me inscrevi na comissão, vou participar, quero levar informação pros meus amigos e familiares. Com os moradores cobrando, o respeito passa a ser mútuo". O presidente da Associação Condominial Parque Caiubura, Fernando Falcão, cedeu o espaço para a reunião e elogiou a iniciativa. "Tem muita gente que não sabe o que é Plano Diretor, as pessoas confundem o Plano Diretor da cidade com Plano Diretor do seu bairro. Mas hoje entendemos que temos que pensar no coletivo".

As próximas reuniões acontecerão no mesmo formato, nos dias 30, 6 e 13, no Centro, Indaiá e Boraceia, respectivamente, sempre às 18 horas. Ao final dos encontros, será realizado um seminário com entidades, no Sesc Bertioga, no dia 29 de novembro.

Confira o cronograma das próximas rodas de conversa:

2ª Roda de Conversa – Centro: 30/10, 18 horas, Espaço Cidadão Centro (avenida Anchieta, 392, Centro);

3ª Roda de Conversa – Média: 6/11, 18 horas, Marina Capital Indaiá (Campinho do Capão, 240, Indaiá);

4ª Roda de Conversa – Norte: 13/11, 18 horas, Espaço Cidadão Boraceia (rua José da Costa, 138, Boraceia).

Foto: JCN