Confira os trabalhos dos parlamentares da Baixada Santista na Alesp
Thiago Reis Dantas de Souza com colaboração de Danilo Martins
Publicado em 12/04/2023, às 13h20 - Atualizado às 14h24
A violência no ambiente escolar foi um dos temas abordados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nos últimos dias. Ontem (11), durante a sessão plenária, Solange Feitas (União) usou o espaço na tribuna e exigiu uma ação para promover mais segurança nas escolas: “de forma contínua e com os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”. Para encarar o problema de frente, a deputada pediu que monitores sociais estejam nas escolas e citou o exemplo do projeto que deu certo, em 2014, na cidade de São Vicente.
Naquele ano, grupos de jovens, geralmente de áreas mais carentes do município, promoviam os “rolezinhos nos shoppings “. Alguns integrantes infiltrados nestes grupos promoviam baderna, causando caos dentro dos estabelecimentos comerciais.
Uma ideia encampada pelo então conselheiro tutelar Givanilse dos Santos, o popular Gil do Conselho, e que hoje é chefe de gabinete da deputada, colocou monitores – pessoas das próprias comunidades destes jovens – para acompanhar esses “rolezinhos”.
Os casos de vandalismo diminuíram e o "case" de sucesso foi exportado para outras cidades do Brasil.
Segurança nas escolas também foi abordado pelo deputado Paulo Mansur (PL) na Alesp. “O direito à vida é prioritário! Está acima de qualquer coisa, e é o que a gente deve preservar nesse momento. A segurança nas nossas escolas é fundamental para acabarmos com essa onda de violência”, destacou no Instagram.
No fim de março, Paulo apresentou um projeto (n°232/2023) na Assembleia que torna obrigatória a permanência de, no mínimo, um policial militar no interior de cada estabelecimento da rede estadual de ensino.
O projeto está em Regime de Tramitação Ordinária, rito mais comum de tramitação de proposições. Nele são observados todas as formalidades, exigências e interstícios previstos no regimento interno da Alesp.
Com o objetivo de conseguir mais médicos e profissionais da saúde, a fim de atender necessidades e demandas da nossa região, o deputado estadual Tenente Coimbra (PL) se reuniu, ontem (11), com o chefe de gabinete da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo Eudes Quintino.
O encontro ocorreu em São Paulo. Também esteve presente a diretora do Hospital Guilherme Álvaro (HGA), doutora Monica Mazzurana.
O deputado Caio França (PSB) conseguiu assinaturas suficientes para relançar duas Frentes Parlamentares: 1. Cannabis e Cânhamo Industrial; 2. Apoio à Adoção
“Vou me dedicar para melhorar as legislações, fomentar debates, divulgar boas iniciativas e viabilizar recursos para esses dois temas tão importantes!”, disse o deputado no Twitter.
A lei nº 17.618 institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.
No final de maio, o deputado vai coordenar a Frente. O objetivo é promover a articulação e formular políticas públicas voltadas para a cannabis medicinal e o cânhamo industrial, contribuindo com as legislações relacionadas às pautas, dando agilidade aos procedimentos de análise e deliberação de projetos. A Frente também vai acompanhar e monitorar a regulamentação e implementação da lei estadual.
Sobre adoções, o deputado lidera a Frente Parlamentar que trata do assunto. O objetivo é dar agilidade ao processo de acolhimento das crianças, declarando de utilidade pública algumas entidades.
França é autor da Lei Estadual do Nome Afetivo (nº 16.785/18), que consiste na designação pela qual a criança e o adolescente passarão a ser conhecidos após a concessão da guarda definitiva para as famílias adotivas.
A segunda reunião do grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei 17.618/23 que institui a política estadual de inclusão da cannabis medicinal no SUS, de autoria do deputado, é hoje.
Paulo Correa Jr. (PSD) e outros deputados estiveram ontem (11) com o governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Governo e Relações Institucionais Gilberto Kassab e o secretário da Casa Civil Arthur Lima.
Tarcísio e os secretários receberam os deputados líderes da base do governo. “Esse timaço tá pronto e disposto a trabalhar por São Paulo. Vamos juntos!”, publicou no Instagram Paulo Correa Jr.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o governador apresentou as prioridades do Executivo para este ano. A primeira delas é o reajuste salarial para as policiais Civil e Militar.
