Proposta depende da sanção do prefeito Felipe Augusto
A Câmara de São Sebastião aprovou na sessão de terça-feira, 4, o projeto sobre coleta e destinação de pilhas e baterias de celulares e filmadoras. A proposta, do vereador Onofre Neto, obriga a instalação de recipientes nos estabelecimentos que vendem esses artigos. As lojas também seriam responsabilizadas pelo “transporte, tratamento e disposição final”.
Conforme o projeto, “os recipientes para coleta devem ser colocados dentro dos estabelecimentos e em pontos estratégicos da cidade”. Caso seja aprovado pelo prefeito Felipe Augusto, as lojas terão um prazo de 120 dias para adequação à lei, a partir de sua publicação.
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