Projeto foi encaminhado por Rogério Santos ao parlamento santista
Thiago Reis Dantas com colaboração de Danilo Martins
Publicado em 23/05/2023, às 17h17 - Atualizado às 17h50
Mesmo de longe, o prefeito Rogério Santos (PSDB), que está de férias, enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei 41/2022 que dispõe sobre o impedimento de nomeação para cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas nos termos da Lei Federal nº 11.340 (também conhecida como Lei Maria da Penha que visa combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres) no Município de Santos. Em resumo, o projeto altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.249, de 3 de março de 2016, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
O projeto, que será apreciado hoje durante a 30ª sessão ordinária de 2023, teve o aval de três comissões e, dentre elas, a de Constituição e Justiça que é a mais importante do parlamento.
Rogério estará fora até o começo de junho. A vice-prefeita e secretária da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Renata Bravo, estará à frente do Palácio José Bonifácio.
Além de curtir o descanso, Rogério, como informado na coluna de quinta-feira passada (18), aproveitará o tempo para cumprir uma agenda oficial e também especial: uma reunião com o papa Francisco.
O chefe do Executivo santista estará no Vaticano com outros 49 prefeitos de várias partes do mundo.
Com o objetivo de dar suporte aos idosos que assumem o papel de cuidar dos netos em Guarujá, a vereadora Sirana Bosonkian (PTB) apresentou o Projeto de Lei 99/2023 que trata da criação do programa Vovó Cuida.
A proposta é que a Secretaria Municipal de Saúde promova campanhas de conscientização, rodas de conversa e palestras sobre vacinação, além de facilitar o agendamento de consultas com pediatras e psicólogos nas unidades de Atenção Básica.
Sirana também é a autora da proposta, aprovada na Câmara de Guarujá, que aumenta o número de vereadores no município a partir de 2025.
Com intuito de cobrar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério e pedir a regularização da jornada dos demais profissionais, os professores da rede municipal de ensino de Cubatão realizaram um protesto na manhã de hoje.
Carregando cartazes e fazendo bastante barulho, os professores percorreram a avenida Nove de Abril e terminaram a caminhada em frente da sede da prefeitura da cidade.
O Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC) informou que a prefeitura tem condições de atender às demandas da categoria.
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