Costa Norte
Publicado em 15/05/2015, às 10h07 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h45
Por Cláudio Coletti
Um desejo da classe política, que já dura duas décadas, poderá se tornar realidade no fim deste mês: a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, da reforma política, considerada a “mãe das reformas”.
O relator deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou o relatório, que deverá ser analisado até a próxima semana, pela Comissão Especial. O presidente Eduardo Cunha anunciou que o Parlamento irá se dedicar, única e exclusivamente, à reforma política. Eduardo Cunha disse que a ideia é de segunda, 25, até sexta-feira, 29, só tratar desse tema.
No início de junho, o conjunto de mudanças político- eleitorais aprovado pelos deputados será submetido ao Senado. A expectativa é que, até o fim de setembro, todas elas estejam transformadas em leis, para valerem já nas eleições municipais de outubro de 2016.
Pela proposta do relator Marcelo Castro, o modelo para financiamento das campanhas eleitorais será o misto público e privado, com doações de pessoas físicas para os candidatos e as jurídicas para os partidos, com a fixação de um teto. Os programas de televisão e rádio serão protagonizados única e exclusivamente pelos candidatos, sem efeitos especiais e outros recursos de marketing. O relatório acaba também com as eleições proporcionais. Limita o acesso à TV e rádio e ao Fundo Partidário.
Outra novidade é a unificação das eleições e a duração dos mandatos a partir de 2018: todos terão cinco anos, Os prefeitos eleitos em 2016 terão dois anos de mandato. Os atuais prefeitos, assim, poderiam chegar a 11 anos no cargo. Cada estado elegeria os três senadores mais bem votados. Os três seguintes mais bem votados seriam eleitos suplentes. Cada partido poderia lançar até três candidatos. O relator propôs o modelo do “distritão” para as eleições des deputados e vereadores. Serão eleitos, assim, os candidatos mais votados.
