Objetivo é verificar as ações adotadas para prevenção e controle da doença em Gália e Fernão
Da Redação
Publicado em 05/06/2020, às 10h25 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h20
A Promotoria de Justiça de Gália instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento (PAAs) tratando de questões ligadas à pandemia de covid-19. Um deles tem o objetivo de verificar as ações adotadas para prevenção e controle da doença em Gália e Fernão.
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Já o outro PAA vai analisar a transparência e o acesso à informação de dados públicos a respeito dos gastos específicos para combate ao coronavírus em ambos os municípios.No que se refere às medidas de controle e prevenção da pandemia, o promotor Ericson de Castilho quer que os Poderes Executivos de Gália e Fernão esclarecem, entre outros pontos, quantos leitos estão disponibilizados para atendimento dos casos de suspeita e contaminação, e ainda se se foi estruturado o serviço de saúde da família, emergencialmente, para busca de sintomáticos em seus domicílios, com orientação dos familiares acerca do isolamento necessário, sobretudo na periferia.
Já no âmbito do outro PAA, o membro do MPSP recomendou aos dois municípios a adoção de uma série de medidas visando à transparência e ao controle social quanto ao uso de recursos emergenciais durante pandemia de covid-19. Entre elas estão a disponibilização na internet de dados como prazo e valor envolvidos em contratações e aquisições, o montante recebido de repasses da União ou dos Estados para a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, e informações sobre doações feitas por entes privados. Até o momento, não foram casos da doença na comarca.
