A votação ocorreu em sessão única, na noite de terça-feira (17), e foi aprovada com o apoio dos 13 parlamentares aptos a votar
Redação
Publicado em 18/06/2025, às 10h58
Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho, na cidade do litoral norte de São Paulo. A votação ocorreu em sessão única, na noite de terça-feira (17), e contou com o apoio dos 13 parlamentares aptos a votar. O projeto agora depende da sanção do prefeito Mateus Silva para entrar em vigor. A vereadora Drª. Lala (PSD) esteve ausente e o presidente da Câmara, Antônio Carlos Júnior (Podemos), não pode votar.
A proposta é de autoria do vereador Aurimar Mansano (PL), que justificou a iniciativa com base na proteção à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais. Segundo ele, os ruídos dos fogos podem causar estresse, convulsões e pânico em idosos, crianças, pessoas com autismo e animais domésticos e silvestres.
Aurimar afirmou que outras cidades brasileiras já adotaram medidas semelhantes e relataram resultados positivos. Para ele, a proposta não impede festas, mas propõe mudanças conscientes. “Fogos silenciosos também encantam e são seguros. A lei busca preservar vidas e reduzir impactos nocivos invisíveis, mas reais”, destacou o vereador durante a sessão.
Caso sancionada, a lei vai proibir a queima, soltura, manuseio e comercialização de fogos barulhentos, independentemente da finalidade. Artefatos de efeito visual, que não produzem ruído, continuarão permitidos. A proposta busca equilibrar comemorações com responsabilidade e incentivar o uso de alternativas silenciosas.
O texto prevê punições progressivas. Na primeira infração, o infrator será advertido. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 5 mil. Se houver uma terceira ocorrência, o valor sobe para R$ 10 mil, e os artefatos serão apreendidos. Os recursos arrecadados com as penalidades irão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e ações educativas.
