Caso seja sancionado, projeto estabelece a proibição do material em estabelecimentos comerciais, eventos e comércio ambulante
Da Redação
Publicado em 10/10/2018, às 11h06 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h37
A proibição do fornecimento de canudos plásticos em São Sebastião só depende do prefeito Felipe Augusto. O projeto de lei, de autoria do Legislativo, foi aprovado na terça-feira, 9.
Pela proposta que visa colaborar com o meio ambiente, “hotéis, pousadas, restaurantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais” da cidade seriam proibidos de fornecer o material. Além disso, os canudos plásticos também seriam vedados em “clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais, e no comércio ambulante”.
O projeto, do vereador Pedro Renato, estabelece multas que variam de 300 a 1.200 VRM (Valor de Referência Municipal) aos infratores. Ou seja, com base no VRM atual, as multas seriam de R$ 1 mil a R$ 4 mil, podendo chegar ao “cancelamento do alvará de funcionamento ou da licença”, na sexta autuação.
Caso seja aprovada pelo prefeito, a nova regra entra em vigor logo após publicação da lei no Diário Oficial.
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